Esse é o maior programa voltado para o transporte estruturante, em especial sobre trilhos, para as regiões metropolitanas acima de 1 milhão de habitantes
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram o protocolo de intenções para coletar informações para a implantação de projetos de transporte público coletivo de média e grande capacidade nas regiões metropolitanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. A iniciativa tem o objetivo de prospectar e fomentar os planos, formando uma carteira de concessões e parcerias público-privadas (PPP) que promovam investimentos em transporte estruturante para subsidiar a implementação da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana. O evento foi realizado hoje (19/09), em Brasília (DF), e contou com a participação da Diretora Executiva da ANPTrilhos, Roberta Marchesi, e da Gerente de Relações Governamentais e Institucionais, Fernanda Adjuto.
“Essa iniciativa marcará a retomada dos investimentos em transporte estruturante, o resgate do planejamento de longo prazo, a atração de novos investidores e o aquecimento da nossa indústria nacional, com grande potencial para a geração de emprego e renda em nosso País. Mas, o mais importante, é que, no final, trará mais qualidade, segurança e regularidade à mobilidade urbana em nossas cidades e regiões metropolitanas e mais qualidade de vida ao cidadão brasileiro!”, enfatiza Roberta Marchesi.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, na primeira fase da parceria entre MDR e BNDES, poderão ser elaborados estudos em 21 regiões metropolitanas do País que contam com mais de 1 milhão de moradores. Serão articuladas reuniões entre representantes das duas instituições e a implementação de ações de prospecção de informações junto aos entes subnacionais para averiguar a demanda dessas localidades por sistemas de metrô, trem urbano, veículo leve sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus (BRT). A partir desses levantamentos conjuntos, será construída uma carteira de projetos voltada a apontar as necessidades de investimentos para a implementação das ações, nos diferentes níveis de governo e, também, de origens privada e internacional. A parceria será válida por 12 meses, a partir da publicação do protocolo de intenções na página oficial do MDR, e poderá ser renovada mediante a assinatura celebração de aditivo.
O MDR, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), e o BNDES deverão atuar em conjunto para alinhas e articular com estados, municípios e o Distrito Federal, além de possíveis parceiros, para obter informações e subsídios técnicos. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional deverá disponibilizar ao BNDES dados, análises, projetos, relatórios ou outros documentos técnicos que possam subsidiar a realização de estudos e avaliações referentes aos sistemas de transporte público coletivo das maiores regiões metropolitanas do País, entre outras ações.
Segundo levantamento da ANPTrilhos, o Brasil tem hoje cerca de 60 projetos, que somam mais de 1.000 quilômetros de extensão para implantação metrôs, trens urbanos, VLTs, monotrilhos e trens metropolitanos. Se concretizados, esses empreendimentos podem mais que duplicar a malha existe de 1.105 quilômetros.
“A ANPTrilhos está entusiasmada com esse plano inovador, que é um marco na estruturação da mobilidade urbana brasileira e de grande importância para o setor metroferroviário brasileiro. Estamos à disposição do governo para contribuir com o que for necessário para o desenvolvimento da mobilidade urbana do País. Parabenizamos o Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira; o Presidente do BNDES, Gustavo Montezano; a Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda; o Diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão; o Diretor de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza; e toda a equipe dedicada a esse projeto”, completa Roberta Marchesi, Diretora Executiva da ANPTrilhos.
