O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, em ato publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de julho de 2020, opinou favoravelmente pela qualificação da linha 2 do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Calafete-Barreiro), Minas Gerais, para fins de estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
Belo Horizonte atualmente possui uma única linha com 19 estações até Contagem, na Grande BH.
Com a decisão, caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro autorizar, com apoio da União, a introdução do empreendimento no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.
Dentre os motivos que levaram à deliberação, o Conselho destaca a sinergia existente entre a expansão da linha Calafate-Barreiro e a linha 1 existente e operada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, e incluída no Programa Nacional de Desestatização – PND.
A qualificação no âmbito do Programa de PPI implica em estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
Para tanto, o órgão consultivo recomenda a designação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES como responsável pela execução e pelo acompanhamento dos estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
Pelo cronograma apresentado, a finalização de Estudos seria concluída no 1º trimestre de 2021, com a estimativa de leilão prevista para o 3º trimestre de 2021.
PRIVATIZAÇÃO DA CBTU
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera também o metrô de Belo Horizonte, poderá ser repassada à iniciativa privada por meio de leilão.
Conforme a Resolução nº 60, de 8 de maio de 2019, a CBTU foi incluída no programa de privatizações do governo federal, com previsão de que o edital seja publicado no segundo semestre de 2021, e que o leilão aconteça no primeiro semestre de 2022.
Dentre as justificativas que constam na resolução estão “a necessidade de ampliar as oportunidades de emprego e estimular o desenvolvimento econômico nacional” e a “melhoria dos serviços prestados”.
23/07/2020 – Diário do Transporte
