Os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em obras de mobilidade urbana já alcançaram um total de R$ 1,99 bilhão por meio do Orçamento Geral da União (OGU). Além disso, foram liberados R$ 3,37 bilhões em financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os valores contemplam o pagamento direto a obras do setor e os repasses para a execução de projetos por estados e municípios. Mais de 1,3 milhão de empregos foram gerados no setor.
O MDR encerrou o último ano com 11.709 empreendimentos de mobilidade urbana ativos. Essa carteira de projetos, que inclui OGU e recursos do FGTS, soma R$ 46,17 bilhões e atende 4.046 municípios em todas as unidades federativas.
“Nós temos uma carteira muito grande de projetos de mobilidade no País e tivemos um volume importante de recursos aportados em obras por todo o Brasil. O setor tem um impacto enorme na qualidade de vida das populações e esses investimentos trarão benefícios concretos no futuro”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Os recursos destinados pela Pasta ao setor em 2019 garantiram, ainda, a conclusão de 739 obras de pavimentação e qualificação de vias que estavam em andamento por todo o Brasil, ao custo de R$ 103,68 milhões. O valor global desses empreendimentos corresponde a R$ 1,44 bilhão. Além disso, foram retomadas outras 76 obras que estavam paralisadas em 18 estados das cinco regiões do País. Os projetos estão avaliados em R$ 1,68 bilhão.
Gustavo Canuto destaca a importância dessas ações. “São obras que impactam milhões de brasileiros, seja nas pequenas cidades ou nas grandes metrópoles. O presidente Jair Bolsonaro colocou como meta a continuidade e finalização desses empreendimentos e é isso o que estamos fazendo”, frisa o ministro.
Principais ações
O Metrô de Fortaleza (CE), que recebeu R$ 94,22 milhões do OGU em 2019, está entre os principais empreendimentos apoiados pelo MDR. A previsão é que, quando finalizada, a linha Leste transporte mais de 200 mil passageiros diariamente.
Já o Metrô de Salvador (BA) teve acesso a pagamentos federais de R$ 193 milhões. O projeto como um todo contempla duas linhas de trens subterrâneos com extensão de 33 quilômetros, com 20 estações de parada e mais oito terminais de ônibus interligados. A projeção é que 350 mil pessoas utilizem o sistema de transporte diariamente quando a obra for concluída.
A Linha Verde do BRT de Campinas (SP) contou com investimentos de R$ 44 milhões no último ano O empreendimento terá 37 quilômetros de extensão e ligará a região central do município aos terminais Ouro Verde e Vida Nova, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas.
A extensão da Linha 9 – Esmeralda, em São Paulo (SP), está contando com um aporte de R$ 151,7 milhões do MDR. Os investimentos apoiam a construção de duas novas estações na ligação entre a cidade de Osasco (SP) e a capital paulista, beneficiando 110 mil usuários. Considerando toda a extensão da Linha 9 – Esmeralda, o potencial de atendimento é de 800 mil pessoas por dia.
Por fim, o corredor de ônibus BRT Transbrasil, que fará a ligação de 32 quilômetros do Centro da capital fluminense ao bairro de Deodoro, na Zona Oeste, recebeu aportes de R$ 108,3 milhões do MDR em 2019. O empreendimento compreende 32 quilômetros de vias pavimentadas, além de quatro terminais e 28 estações. Espera-se que o corredor atenda cerca de 900 mil pessoas diariamente.
Tempo gasto em deslocamentos
Em 2020, um dos focos de atuação do MDR é apoiar as cidades com investimento em empreendimentos de transporte coletivo de grande porte nas Regiões Metropolitanas (RMs) brasileiras. O objetivo é diminuir o tempo gasto pelos trabalhadores com deslocamentos. Estudos apontam que mais de 20% da população das RMs gasta mais de 120 minutos em traslados.
“São duas horas por dia perdidas no trânsito. Com investimentos em transporte de massa possibilitando que se reduza o tempo de deslocamento dos empregados, você aumenta a produtividade. Ao aumentar a produtividade você amplia a eficiência, o que leva ao crescimento real da economia. Para sermos competitivos no mundo, temos que aumentar a produtividade no Brasil. E várias ações no Governo estão sendo tomadas nesse sentido”, reforça Gustavo Canuto.
Atuação do MDR
O Ministério do Desenvolvimento Regional atua, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob), como formulador e implementador da política de mobilidade urbana. O objetivo é proporcionar o acesso universal aos espaços urbanos, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável. Dessa forma, o Governo Federal tem linhas de financiamentos específicas para melhorar a situação do setor.
O MDR apoia os estados e municípios na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana (PMU), na cessão de recursos para obras do setor e na análise para a concessão de financiamentos. Os entes federados devem ter os documentos produzidos para acessar recursos concedidos ou autorizados pela Pasta. No último ano, uma decisão do Governo Federal prorrogou até abril de 2021 o prazo para que municípios elaborem seus Planos. Saiba mais.
Uma das linhas de crédito disponibilizadas é o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Os recursos oriundos do FGTS financiam empreendimentos em municípios de todo o País. Para tanto, há duas categorias, que atendem obras em cidades com até 250 mil habitantes e localidades com mais de 250 mil moradores.
Há ainda linhas específicas para financiar a renovação de ônibus que atuam em centros urbanos (Programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros – Refrota 17) e para o setor de transporte sobre trilhos (Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo urbano de Passageiros sobre Trilhos – Retrem).
15/01/2020 – Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
