A empresa Indico PLC, sediada em Peterborough, na Inglaterra, é até o momento a primeira e a única companhia a apresentar oficialmente uma proposta para financiar a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no subúrbio de Salvador. O governo baiano divulgou nesta quarta-feira, 25, o termo de compromisso da companhia no Diário Oficial, dando continuidade à um modelo inovador no país para a definição de uma Parceria Público Privada (PPP).
“Ao invés da tradicional licitação, em que as empresas interessadas enviam sigilosamente suas intenções até a abertura dos envelopes de todos os concorrentes, estamos adotando uma forma mais transparente, com a publicização das propostas à medida em que elas foram se oficializando”, explicou o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.
Serão duas concorrências públicas: uma, para escolha da empresa que vai financiar o projeto, em condições estabelecidas pela Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste); e outra, para a seleção da construtora que vai realizar as obras e explorar os serviços posteriormente.
Segundo Dauster, a licitação para a implantação do modal deve ser lançada até março, dando às empresas interessadas 45 dias para apresentação das propostas, a serem abertas e negociadas em uma segunda etapa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Amanhã, o secretário e técnicos do estado estarão em São Paulo, onde farão uma apresentação na Bovespa para empresários interessados no negócio, ou para financiar a obra, ou para construção do sistema e exploração dos serviços.
Dauster antecipou ao A TARDE que 12 companhias, envolvendo consórcios com construtoras, já procuraram o estado interessadas nas obras e exploração do VLT do Subúrbio, ou seja, para serem as concessionárias. No caso do financiamento da obra, além do fundo Indico PLC, outras duas instituições financeiras internacionais (outra da Inglaterra e uma da França) já revelaram interesse em bancar o projeto, mas até o momento não apresentaram uma proposta oficial, como já fez a Indico PLC.
Condições
“Se só tivermos a proposta da Indico, tanto o estado, quanto a empresa concessionária terão que aceitar as condições previstas pela companhia”, explicou Dauster. A empresa propõe-se a financiar, pelo menos, US$ 466 milhões (aproximadamente R$ 1,5 bilhão, mínimo exigido), a juros de 3%, com carência de três anos e pagamento em 15. “Caso novas propostas surjam, o estado vai escolher a que for mais vantajosa quanto a juros e prazos”, frisou.
O VLT vai substituir o atual trem do Subúrbio. Terá, aproximadamente, 19 Km de extensão, com 21 paradas, ligando os bairros do Comércio à Paripe, num percurso de 40 minutos, e integração com a Região Metropolitana.
31/01/2017 – A Tarde
