Governo pode buscar recurso federal para retomar obra do VLT

O secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, informou que o Governo deverá buscar, junto ao ministro de Cidades, Gilberto Kassab, R$ 400 milhões para viabilizar a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

A medida será necessária após a primeira etapa da consultoria da empresa KPMG demonstrar a viabilidade da obra, mas apontar que serão necessários mais R$ 602 milhões para a conclusão do projeto.

Em 2015, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande chegou a pedir R$ 1,1 bilhão para concluir o modal.

“A auditoria está apontando que temos que ter mais R$ 602 milhões para concluir a obra. Nós já temos R$ 200 milhões, que são recursos federais e que já estão à disposição do Estado. Ainda faltam R$ 400 milhões”, disse o secretário, nesta semana.

Temos que ter uma conversa com a União, porque são R$ 400 milhões a mais que têm que ser retirados de algum lugar dos cofres públicos

“Temos que ter uma conversa com a União, porque são R$ 400 milhões a mais que têm que ser retirados de algum lugar dos cofres públicos. Estamos conversando com o ministro Kassab, que virá em Cuiabá no dia 4 de fevereiro”, afirmou.

Segundo Chiletto, o secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Dario Rais, disse que que há possibilidade de se repassar até R$ 500 milhões.

“Mas esse valor não vem para o Estado, vem para uma parceria privada ou uma concessão. Vamos discutir isso. Vamos decidir se vamos usar esses R$ 500 milhões para fechar uma concessão ou PPP [Parceria Público-Privada], ou se a gente já vai solicitar o recurso para iniciar um processo para a retomada das obras”, disse.

No entanto, o secretário disse não descartar a possibilidade de o Estado fazer novos apontamentos pedindo a redução do valor devido ao cnsórcio.

“O Consórcio pediu R$ 1,2 bilhão, mas a KPMG apontou R$ 602 milhões. Mas isso não significa que o Estado vai concordar com esse valor. Existem outras coisas que o Estado poderá apontar”, afirmou.

“Por exemplo, foi glosado o viaduto que deveria ter um tamanho, mas ficou com 80 metros a menos? Não foi glosado. Foi glosado o Viaduto Dom Orlando Chaves, que era para ter uma trincheira e não existe? Também não foi glosado. Então, não é porque a auditoria mostrou o valor de aporte que o Estado vá concordar com isso”, disse.

Rescisão

Apesar de todos os problemas apontados pela consultoria, e na própria auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em 2015, Chiletto disse que este não é o momento de se falar em rescisão de contrato.

“Não dá para dizer se essa empresa é responsável ou não. Queremos retomar a obra, com responsabilidade, desde que as três produtos entregues pela KPMG mostrem a viabilidade dela. Vamos retomar com essa empresa, mas, no primeiro descumprimento de prazo, vamos notificá-la e multá-la”, afirmou.

“Se tiver que romper o contrato, vamos romper e chamar outra empresa para tocar a obra. O importante é entregar uma obra de qualidade para a população, coisa que não vinha acontecendo há muito tempo”, completou o secretário.

28/01/2016 – Mídia News – Cuiabá/MT