O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (29) que foram executados R$ 251 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2015. O montante corresponde a 24,2% do valor que deve ser investido entre 2015 e 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Os números, geralmente divulgados em coletiva de imprensa com a presença de ministros do governo, foram divulgados por e-mail nesta manhã. Com a crise econômica e o ajuste fiscal, o programa tem sido alvo de cortes. No último contingenciamento, anunciado na semana passada, foram retirados R$ 4,2 bilhões para o Orçamento deste ano.
“Mesmo com o atual cenário econômico desfavorável, o PAC continua sendo um importante programa de aplicação sequenciada de recursos em infraestrutura no Brasil desde 2007”, ponderou o Planejamento, por meio de nota, ressaltando que a continuidade do programa promove geração de empregos, redução das desigualdades regionais e melhoria de vida para a população. No ano passado, as obras entregues contaram com recursos da ordem de R$ 159,7 bilhões, o que representa 23,8% do previsto para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões).
De acordo com o Planejamento, do total dos valores executados em 2015 pelo PAC, R$ 99,9 bilhões correspondem a valores de financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida. Um total de R$ 55,8 bilhões são de financiamentos das empresas estatais, R$ 47,3 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, R$ 45,4 bilhões do setor privado e R$ 3,3 bilhões de contrapartidas de Estados e municípios.
Entre os empreendimentos concluídos de infraestrutura logística em 2015 estão 270 quilômetros de rodovias, 163 quilômetros da ferrovia Transnordestina (PE), dois terminais hidroviários de passageiros na Região Norte, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a recuperação do pátio do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a ampliação dos aeroportos de Santarém (PA) e Tabatinga (AM). Na área de infraestrutura energética, a Pasta destaca a conclusão de 108 empreendimentos de energia eólica, 1.578 quilômetros de linhas de transmissão e oito subestações. O início da produção das plataformas P-61 e a FPSO Cidade de Itaguaí e a entrega de quatro navios de grande porte da indústria naval, também, fazem parte da lista de obras concluídas ou em operação.
Já as principais ações de infraestrutura social e urbana entregues no ano passado referem-se a 445.305 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, 163 empreendimentos de urbanização de assentamentos precários, 632 projetos de saneamento e esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Na área de Mobilidade Urbana, são 17 empreendimentos em operação, como a entrega das últimas estações da Linha 1 do Metrô de Salvador (BA). O programa Luz para Todos efetivou 57.676 novas ligações no País, o que corresponde a 28% da meta estabelecida para o período 2015-2018.
29/02/2016 – Jornal do Comércio – RS
