Uma das obras metroferroviárias mais importantes da Grande São Paulo, a Linha 18-Bronze do Metrô de São Paulo, que vai ligar a capital paulista à região do ABC, continua no papel. Em reunião da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa, realizada para esclarecer o atraso no início das obras, o secretário dos Transportes Metropolitanos do governo de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, atribuiu o atraso ao governo federal. Segundo ele, para fechar a “equação” da Parceria Público Privada e dar início às obras, faltam apenas R$ 500 milhões necessários às desapropriações. A liberação do montante depende da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Já o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes, deixou claro de que a Linha 18, na verdade, um monotrilho, e não metrô, não é prioridade do governo federal. “Nos causa preocupação a forma pela qual se trabalha a solução. Não estamos convencidos de que a solução será a mais adequada”, disse. “Isso não quer dizer que nós boicotemos”, ressalvou. Segundo Lopes, a preocupação é que o governo estadual termine antes as linhas já previstas ou em andamento, para evitar obras que se transformem em “esqueletos”.
Lopes disse haver “desconforto”, porque o governo acompanha a Linha 17-Ouro, que também tem financiamento federal”. A Linha 17, que ligaria o Morumbi ao Aeroporto, prometida para a Copa do Mundo, até hoje não foi entregue.
O secretário do governador Geraldo Alckmin nega que haja “esqueletos”, como são chamadas obras iniciadas que nunca terminam. “São Paulo não tem esqueleto. Na linha 17 temos 1.500 empregados trabalhando e na linha 15, 1.900.” Clodoaldo Pelissioni diz que “fazer obra pública no Brasil é uma maratona de obstáculos”.
No momento, o grande obstáculo para as obras da Linha 18-Bronze começarem, segundo Pelissioni, é o fato de a Caixa Econômica Federal, diante do ajuste fiscal, ter recuado, este ano, depois de haver acertado o empréstimo para as desapropriações no ano passado. Sem o financiamento da Caixa, o governo conseguiu autorização da Assembleia Legislativa, em março passado, para obter os recursos necessários às desapropriações por meio de empréstimo externo. Porém, a autorização para captar os R$ 500 milhões no mercado financeiro internacional depende do Cofiex.
RBA trens.jpg Representante do governo federal apontou “desconforto, porque a Linha 17 também tem financiamento nosso”
O contrato da Linha 18-Bronze, que ligaria São Paulo a São Bernardo, Santo André e São Caetano, foi assinado em agosto de 2014 e previa prazo para ser efetivado em fevereiro de 2015. Como as obras não se iniciaram, o governo e o consórcio responsável pelas obras fizeram um acordo e introduziram aditamentos prevendo prorrogar o prazo, que se esgota em fevereiro de 2016. Se tudo der certo e o comitê ligado ao Ministério do Planejamento liberar o valor necessário às desapropriações (o que parece improvável), as obras poderão ser iniciadas no final de 2016. Nesse cenário otimista, a Linha 18-Bronze só seria concluída em 2020.
O governo federal não se posiciona se o Cofiex vai ou não liberar os R$ 500 milhões para as desapropriações. “Se não for confirmado, podemos ter mais seis meses de prorrogação, o que não queremos”, diz Pelissioni, explicando o “Plano B”. Segundo o governo de São Paulo, a “equação” financeira para atingir o custo da Linha 18, orçada em mais de R$ 4 bilhões, conta com R$ 1,276 bilhão do BNDES (ainda não liberado), R$ 252 milhões do governo estadual e R$ 400 milhões do governo federal por meio do PAC. O restante seria da iniciativa privada.
O deputado Luis Fernando Teixeira (PT) disse, na audiência pública, também estar preocupado com a possibilidade de a Linha 18 “virar um esqueleto”. Segundo ele, o governo do estado tem a responsabilidade contratual de levantar os recursos necessários às desapropriações e não se preparou para cumprir tal obrigação. “É necessário que o governo estadual tenha a responsabilidade de fazer as desapropriações”, disse.
Para o presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia, Orlando Morando (PSDB), a audiência deixou claro que a principal responsabilidade pelo atraso é do governo Dilma Rousseff. Além das desapropriações, que dependem da autorização do Cofiex, “há uma dificuldade nova: a dificuldade econômica do país”, disse o tucano.
23/11/2015 – Rede Brasil Atual – Porto Alegre/RS
