A operação de crédito será junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
17/06/2024 – Governo do Estado do Piauí
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto de lei que para autorização da casa legislativa para que o Poder Executivo estadual possa contratar operação de crédito, no valor de R$ 100 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com a garantia da União, destinada à aquisição de composições ferroviárias, tipo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), para a cidade de Teresina.
O projeto foi selecionado para compor o Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável – Renovação de Frota, do Ministério das Cidades, que tem como objetivo a ampliação do sistema metropolitano da capital, o Metrô de Teresina.
Segundo a proposta, que foi encaminhada para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, os investimentos visam atender a extensão da linha ferroviária na região sudeste de Teresina, com chegada em novos bairros, bem como a melhoria da linha 1 – sudeste, já existente, com redução no intervalo de trens, e incremento na demanda de passageiros na empresa operadora.
Segundo mensagem do governador, os sistemas de VLT vêm sendo implantados há algum tempo em cidades da Europa e Estados Unidos. No Brasil, começou a ser implantado mais recentemente, em cidades como Sobral (CE), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP) e, no fim de 2018, em Teresina (PI). Esse sistema de transporte opera numa plataforma segregada de tráfego, com vias reservadas, direito de passagem prioritário nos pontos de interseção e, em alguns casos, com túneis ou viadutos no Centro das cidades.
“É um sistema adequado para capacidade média de transporte à escala regional e metropolitana, geralmente maior que o ônibus convencional e menor que a de metrô de grande porte. Entre as suas vantagens, podemos destacar o baixo investimento em relação a outros modais, a vida útil do sistema, a grande capacidade de passageiros, a adaptabilidade às condições locais existentes, o funcionamento a partir da utilização de biodiesel ou modelo híbrido (biodiesel/elétrico), a facilidade de integração aos sistemas de transportes existentes, o menor impacto ambiental e promoção de renovação do meio urbano e paisagístico”, justificou o governador no Projeto de Lei Ordinária encaminhado aos deputados.
Rafael Fonteles ressalta que a ampliação do sistema vai reduzir o tempo de deslocamento e melhorar o transporte público de passageiros, sendo um sistema mais atrativo que os convencionais, que permite a evolução futura para pré-metrô e metrô.
“A cidade de Teresina vem registrando, desde 2019, o colapso do sistema convencional de ônibus, seja com a redução de frota e linhas ou tentativa frustrada de utilização de terminais de integração, e vem sofrendo uma redução significativa do número de passageiros transportados. A capital, que também possui um sistema de VLT operando na linha – 1 sudeste, fazendo a ligação entre o Grande Itararé e o Centro da cidade, já registra aumento de demanda com o colapso do sistema convencional de ônibus”, explica o gestor.
Segundo o governador, a aquisição dos novos veículos leves sobre trilhos vai aumentar mais ainda a captação de passageiros, não apenas pela melhoria ou ampliação da infraestrutura, mas principalmente pela aquisição de novos VLTs para captar a demanda existente na região, redução de tempo de espera e o processo de integração com o modal rodoviário e expansão para o bairro Colorado/Gurupi em curso, ampliando a demanda na região.
O empreendimento possibilitará um aumento da oferta de transporte para a população, gerando um incremento da ordem de 4 mil passageiros/dia para uma comunidade de pessoas que dependem de um transporte ágil e de baixo custo, notadamente trabalhadores e estudantes que se deslocam principalmente para os núcleos da região do Grande Dirceu e do Centro da cidade. Rafael Fonteles lembra que no transporte rodoviário, a convergência do fluxo de veículos e pessoas para um ponto único causa transtornos no tráfego.
O governador destaca a participação da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) no apoio ao processo de cadastramento da proposta no âmbito do Programa Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável – Renovação de Frota do Ministério das Cidades/Governo Federal, e no monitoramento das propostas cadastradas para sua seleção final.
