Serão realizadas reuniões individualizadas entre interessados e representantes do Governo paulista para prover subsídios técnicos, financeiros e jurídicos que poderão ser aproveitados na estruturação do projeto
O Programa Estadual de Parcerias do Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 1º de setembro de 2021, em publicação do Diário Oficial do Estado, comunicado de Aviso Público de Sondagem de Mercado referente ao Projeto de Concessão Patrocinada do serviço público de Transporte de Passageiros sobre Trilhos do TIC Eixo Norte.
Como esclarece a publicação, a sondagem de mercado consiste em reuniões individualizadas entre os interessados e representantes da Administração pública estatal para prover subsídios técnicos, financeiros e jurídicos que poderão ser aproveitados pelo Governo na estruturação do projeto.
As reuniões de sondagem de mercado ocorrerão entre os dias 14 e 17 de setembro de 2021, no período da tarde, no Palácio dos Bandeirantes ou de forma virtual.
Anteriormente às reuniões, os interessados participarão do reconhecimento de determinados trechos, localidades e equipamentos públicos previstos para compor a Área da Concessão, acompanhados de técnicos da CPTM e do Governo do Estado.
Ainda segundo a publicação, o objetivo da Sondagem de Mercado “é conferir espaço para que operadores, investidores, fundos, financiadores e outros interessados qualificados contribuam para a discussão do projeto de concessão patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos do TIC EIXO NORTE”.
Nas reuniões, serão identificados os principais riscos, pontos críticos à financiabilidade, restrições regulatórias, potenciais barreiras de entrada à participação no futuro certame licitatório, inovações ou alternativas técnicas.
O roteiro de reconhecimento das futuras instalações do projeto de concessão patrocinada está definido da seguinte forma:
– Ponto de encontro no acesso do Pátio da Lapa, no período entre 14 e 17 de setembro de 2021, das 09:00 às 12:30hs.
= das 9:00 às 9:30hs: início no Pátio da Lapa, conhecendo as áreas que serão de uso da futura Concessionário (duração 30 minutos);
= das 9:30 às 10:30hs: trajeto e reconhecimento da estação Lapa, que será reconstruída com vistas a obter uma nova estação integrada, atendendo as Linhas 8 e 9;
= das 10:30 às 11:30hs: embarque no trem da Linha 7 com destino a estação Jundiaí;
= das 11:30 às 12:30hs: desembarque e reconhecimento da estação Jundiaí, instalações atuais e áreas de ampliação da estação, bem como das áreas destinadas às instalações da concessionária e pátio.
= 12:30: Finalização da Programação – Retorno liberado.
O projeto do TIC Eixo Norte passou por audiência pública no dia 16 de agosto de 2021 (leia a seguir).
Como mostrou o Diário do Transporte, a medida foi definida na 107ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas-CGPPP, ocorrida em 29 de julho de 2021. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2021/07/31/governo-doria-marca-para-16-de-agosto-audiencia-publica-para-apresentacao-do-projeto-de-ppp-do-tic-eixo-norte/
Após a audiência, o projeto entrou em fase de consulta pública.
A consulta abrange os edital da concessão patrocinada do serviço de transporte de passageiros do TIC EIXO NORTE do Estado de São Paulo, compreendendo a construção e operação dos serviços do Trem Intercidades (Serviço Expresso – TIC), Trem Intermetropolitano (Serviço TIM) e da operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da Linha 7-Rubi da CPTM.
Com início em 19 de agosto de 2021, o período para recebimento de sugestões vai até o dia 20 de setembro de 2021.
As minutas de edital, contrato e anexos estarão disponibilizadas gratuitamente na Internet no site www.stm.sp.gov.br (http://sis.cptm.sp.gov.br/DataRoom/Concessao/Index), a partir de amanhã. A minuta do edital disciplina a forma de apresentação das sugestões à Consulta Pública.
01/09/2021 – Diário do Transporte
