A proposta de construção de um trem de passageiros ligando São Paulo a Campinas poderá ser incluída no rol do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que reúne os principais projetos de concessões do governo federal. De acordo com o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), José Carlos Medaglia Filho, o projeto pode ser viabilizado por meio de concessão ou, eventualmente, de uma parceria público-privada.
“Dificilmente ele será um investimento público puro”, afirmou Medaglia. O trem Intercidades deverá ter um trajeto de 135 quilômetros, com nove estações. A expectativa é de atender a até 60 mil passageiros por dia. “É uma alternativa bastante interessante para dar uma solução de transporte ferroviário de passageiros para uma das regiões onde há necessidade”, acrescenta.
Segundo Medaglia, a viabilização do projeto será feita em parceria entre a União e o governo do estado de São Paulo. “Há trechos que já têm concessão federal, e aí a gente precisa conseguir fazer um compartilhamento da mesma linha ou da mesma faixa de domínio”, explica o diretor-presidente da EPL.
Além do trem, a EPL está estudando outros projetos que também podem entrar na lista de concessões do PPI. Segundo Medaglia, estão em estudo mais de 30 trechos de rodovias federais, cerca de 40 terminais portuários, além de toda a malha ferroviária brasileira.
Também estão em estudo aeroportos que podem ser concedidos à iniciativa privada. “Dependendo das decisões que o governo tomar em seguida, traremos como prioridade os aeroportos”, disse Medaglia, sem adiantar quais poderiam ser os próximos terminais concedidos.
Recentemente, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo estuda a concessão de pelo menos mais 10 aeroportos à iniciativa privada, entre eles os de Goiânia, Vitória e do Recife.
A próxima reunião do PPI, que vai definir uma nova lista de concessões à iniciativa privada, pode ocorrer ainda no primeiro semestre, prevê Medaglia. O governo já anunciou duas levas de concessões: a primeira, em setembro do ano passado, com 35 projetos; e a segunda, em março deste ano, com 55 novas concessões.
De acordo com o presidente da EPL, um dos cuidados é o de não apresentar projetos muito grandes, por causa das dificuldades das construtoras de participar das concessões, devido à Operação Lava Jato. “Sabemos que, neste momento, os grandes players não estão com todo apetite, sabemos das dificuldades das grandes construtoras e concessionárias tradicionais. Então é preciso que a gente esteja adequado a este momento.”
Trem-bala só seria viável hoje por meio de concessão, diz presidente da EPL
A construção do Trem de Alta Velocidade, conhecido como trem-bala, que ligaria São Paulo ao Rio de Janeiro não está entre as prioridades do governo neste momento. Segundo o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), José Carlos Medaglia Filho, da forma como o projeto foi concebido, com altos investimentos públicos, o projeto não é viável atualmente.
“A situação do País não é a mesma, o apetite para investimentos nesse volume não é o mesmo, e a possibilidade daquele modelo que foi preconizado lá atrás, que era de termos um investimentos muito grande com recurso público, hoje não está mais no nosso horizonte”, garantiu Medaglia.
Os estudos de construção de um trem-bala para ligar as duas capitais começaram em 2005, e o governo adiou a licitação do projeto diversas vezes. Em 2011, o trem chegou a ir a leilão, mas não houve interessados em investir na construção do transporte. Segundo Medaglia, a única forma de trazer de volta a ideia da construção do trem-bala seria por meio de uma concessão à iniciativa privada.
“Reestudando trechos, prazos de implantação, buscando uma equação financeira que não conte exclusivamente com recursos públicos e, provavelmente, mobilizando outros meios para dar atratividade, como desenvolvimento imobiliário ao longo do trecho, que são coisas mais modernas, utilizadas em outros países”, explica.
Mesmo assim, o diretor-presidente da EPL afirma que o governo federal não abandonou a ideia de ter um trem de alta velocidade ligando São Paulo e o Rio de Janeiro. “Não quer dizer que a gente não possa, a qualquer momento, trazer de novo para o topo dos nossos estudos. Nós, absolutamente, não abandonamos esse plano; mas, dentro daquele critério de maturidade, ele hoje não tem uma equação viável”, afirma Medaglia.
A EPL foi criada em 2012 com a finalidade de implantar o trem-bala no Brasil. Com o adiamento do projeto, a empresa, agora vinculada ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuida dos estudos para embasar as decisões do governo sobre as concessões no setor de logística.
04/05/2017 – Jornal do Comércio RS
