O Governo da Bahia investiu R$ 1,35 bilhão até agosto, nível equivalente ao do ano passado, e as contas seguem equilibradas a despeito da crise econômica, mas inspiram cuidados porque o crescimento nominal da receita no período de janeiro a agosto, embora positivo (5,32%), ficou abaixo da inflação. Além disso, os gastos com o funcionalismo quase ultrapassam o limite prudencial fixado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O balanço foi feito nesta segunda-feira (13) pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante a audiência pública das contas do segundo quadrimestre, na Assembleia Legislativa (AL-BA), em Salvador.
O balanço dos oito primeiros meses do ano traz um saldo positivo entre as receitas correntes (R$ 22,8 bilhões), e as despesas correntes (R$ 19,5 bilhões). Os investimentos foram destaque: o montante registrado este ano ficou no mesmo patamar de 2014, quando até agosto o total investido foi de R$ 1,39 bilhão. Neste quesito, a Bahia se destaca entre os maiores estados do país, que registraram quedas significativas no nível de investimentos no período.
Manoel Vitório ressaltou a importância desse indicador. “Trata-se de um dado fundamental porque este montante é investido em infraestrutura, mobilidade, saúde, educação, segurança, inserção social e outras áreas que se traduzem em benefício direto à população, a exemplo da expansão do metrô de Salvador“, afirmou.
Ao preservar o investimento num cenário de dificuldades econômicas que atinge todo o setor público brasileiro, o governo demonstra o seu compromisso com a qualidade do gasto, avaliou o secretário. “Sob a liderança do governador Rui Costa, estamos monitorando as despesas de custeio, promovendo a racionalização nesta área e eliminando desperdícios para que o setor público continue atuando na promoção do desenvolvimento econômico e social da Bahia“, afirmou.
Dívida baixa
Outro indicador importante é o baixo endividamento do governo baiano. Mesmo com a recente alta do dólar, que traz impacto nos empréstimos externos, a dívida consolidada líquida (DCL) permanece equivalendo a 50% da receita corrente líquida (RCL), o que configura, de acordo com o secretário, “um perfil de endividamento bastante confortável“, já que a LRF admite uma relação de até 200% entre dívida e receita.
Para se ter ideia da boa situação da Bahia neste quesito, a maior parte dos grandes estados tem dívidas acima de 100% da receita, com destaque para Rio Grande do Sul (217%), Minas Gerais (195%), Rio de Janeiro (186%) e São Paulo (154%). Manoel Vitório lembrou que, na Bahia, a trajetória do endividamento tem sido decrescente: em 2006, a dívida correspondia a 102% da receita, tendo recuado desde então ao patamar de 50%.
13/10/2015 – Blog do Carlos Britto – Recife/PE
