A gestão Doria iniciou as análises para a criação da Agência Reguladora de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo, que deve gerenciar de forma integrada as operações de ônibus metropolitanos, trens e metrô.
A informação foi dada pelo vice-governador Rodrigo Garcia em reunião do CGPPP – Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, que preside.
O encontro ocorreu no dia 03 de junho, mas a ata foi publicada neste sábado, 29 de junho de 2019.
Segundo Garcia, o tema já começou a ser avaliado e logo deve ser trazido para a deliberação dos membros do conselho.
Na reunião, o secretário-executivo da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Paulo José Galli, disse que a criação da agência é uma necessidade no contexto das concessões e “que a criação da agência reguladora não incorrerá em novos custos ao Estado, considerando a incorporação das áreas afins existentes na máquina pública e a inversão das receitas de outorga variável e de taxas de fiscalização oriundas dos contratos celebrados, e que, além disso, propiciará conformidade de regramento e alinhamento de diretrizes para as práticas de melhores políticas tarifárias ao Setor, bem como maior segurança jurídica às contratações prevendo regras consistentes de mitigação dos riscos, de transparência e de eficiência.”
Uma corrente dentro do governo entende que esta atribuição poderia ser dada à EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que hoje só gerencia ônibus e VLT, aprimorando a estrutura atual.
Como mostrou o Diário do Transporte em matéria de história no domingo passado, orginalmente, a EMTU foi criada para ser uma grande gestora não apenas de operação, mas de planejamento e expansão de transportes integrados, que incluem ônibus municipais, ônibus metropolitanos, corredores de trólebus, trens e metrô.
Linhas 8 e 9
Na reunião, o Governo do Estado também disse que têm avançado o projeto de concessão das linhas 8 Diamante e 9 Esmeralda da CPTM.
De acordo com Paulo José Galli, já foi aberto o “procedimento de consultas ao mercado (Market Sounding), visando ao refinamento dos aspectos técnicos e econômico-financeiros a serem considerados na consolidação do modelo” da concessão.
Galli ainda disse que foi contratado o “IFC-International Finance Corporation (Grupo Banco Mundial) para validação e aprimoramento da modelagem, com vistas a reduzir o risco global e a fomentar a concorrência do certame, e apresentou o cronograma tentativo para os próximos encaminhamentos para o projeto.”
A estimativa é de investimentos de R$ 3,08 bilhões, envolvendo R$ 580 milhões, a cargo do Poder Concedente, para conclusão das obras em andamento de extensão de 4,5 km da Linha 9 até Varginha (zona Sul da capital), com duas novas estações; e R$ 2,5 bilhões, sob a responsabilidade da Concessionária, em modernização de sistemas e de infraestrutura operacional das vias e das estações.
Ambas as ligações são consideradas as mais lucrativas da CPTM.
A linha 08 – Diamante (Júlio Prestes – Amador Bueno), com 41,6 Km de extensão, atende diariamente 478,7 mil passageiros e linha 09 Esmeralda (Osasco – Varginha) estende-se por 36 km, atendendo 573,3 mil passageiros/dia.
29/06/2019 – Diário do Transporte
