O Governo do Estado alterou a data e o local das reuniões que serão realizadas para reunir informações e colher sugestões para o Projeto de Concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
No Aviso Público divulgado na sexta-feira, 15 de novembro de 2019, os encontros presenciais serão antecedidos por um reconhecimento de certos trechos e áreas que possivelmente farão parte da área a ser concedida no projeto. Esse reconhecimento será no dia 5 de dezembro, e técnicos da CPTM e do Governo do Estado acompanharão as pessoas interessadas no projeto e concessão das linhas.
A reunião presencial, que anteriormente havia sido marcada para o mesmo dia na parte da tarde, no Pátio da Estação Presidente Altino, foi alterada para o dia seguinte, 6 de dezembro, no Palácio do Governo.
O Aviso Público de Sondagem de Mercado para reunir informações e colher sugestões para o Projeto de Concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi publicado pelo Governo João Doria na última sexta-feira, 15.
A publicação consta de ato da Subsecretaria de Parcerias e Inovação – unidade de parcerias públicas privadas.
Segundo o Aviso oficial, a sondagem de mercado consiste em reuniões individualizadas entre os interessados e representantes do Governo do Estado de São Paulo, para prover subsídios técnicos, financeiros e jurídicos que poderão ser aproveitados pelo Governo do Estado de São Paulo na estruturação do projeto.
Para participar dos encontros, no entanto, os interessados participarão antecipadamente de um reconhecimento de certos trechos e áreas que possivelmente farão parte da área a ser concedida no projeto, acompanhados de técnicos da CPTM e do Governo do Estado. Este reconhecimento está marcado para o dia 5 de dezembro de 2019.
“O objetivo da sondagem de mercado é abrir espaço para que operadores, investidores, fundos, financiadores e outros interessados qualificados contribuam na discussão sobre o projeto de concessão das Linhas 08-Diamante e 09-Esmeralda, atualmente operadas pela CPTM. Para tanto, serão realizadas reuniões individuais, visando ao levantamento da opinião dos interessados a respeito dos aspectos fundamentais a serem levados em consideração pelo Governo do Estado na modelagem do projeto, tais como os principais riscos, pontos críticos à financiabilidade, restrições regulatórias, potenciais barreiras de entrada à participação no futuro certamente licitatório, inovações ou alternativas técnicas”, descreve o Aviso Público.
Para o reconhecimento dos trechos das Linhas citados pelo Aviso, o Governo paulista definiu um roteiro para as atividades:
Roteiro do reconhecimento das instalações das Linhas 08 e 09:
O reconhecimento das instalações das Linhas 08 e 09 obedecerá ao seguinte roteiro:
1. O ponto de encontro será na Estação Palmeiras-Barra Funda, em frente à bilheteria, as 09:00 de 5/12.
2. Os interessados farão um reconhecimento já na Estação Palmeiras-Barra Funda e, em seguida, irão se locomover pela Linha 08 até a Estação Lapa.
3. Na Estação Lapa, os interessados descerão do trem para fazer o reconhecimento da estação. Posteriormente, os interessados seguirão na Linha 08 até a Estação Presidente Altino.
4. Na Estação Presidente Altino, os interessados descerão do trem para fazer o reconhecimento da estação, com especial enfoque para o pátio da estação. Em seguida, os interessados embarcarão na Linha 09 em direção à Estação Pinheiros.
5. Na Estação Pinheiros, os interessados descerão do trem para fazer o reconhecimento da estação. Por fim, os interessados seguirão na Linha 09 à Estação Santo Amaro.
6. Na Estação Santo Amaro os interessados descerão para realizar a última atividade de reconhecimento, em horário de encerramento estimado para as 13:00.
Na sequência, após a fase do reconhecimento, os interessados participariam de reuniões individuais no Pátio da Estação Presidente Altino. Como se vê pela publicação acima, a data e local foram alterados.
Edital avançado
Como mostrou o Diário do Transporte, em matéria reportando encontro com o presidente da estatal, Pedro Moro, no dia 25 de outubro, o edital de concessão à iniciativa privada das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM está bem adiantado. Segundo o presidente da estatal afirmou no dia, a audiência pública para a apresentação da concorrência e recebimento de sugestões deve ocorrer no início de 2020.
O Governo do Estado firmou contrato com a IFC – International Finance Corporation para um trabalho de consultoria no processo de concessão.
O valor é de R$ 17,9 milhões (R$ 17.989.190,56).
Em meados de outubro deste ano, o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, já afirmara que os projetos estão “prontos para ser licitados”.
Segundo Pedro Moro, a licitação deve ter início em até quatro meses da audiência pública.
“O edital está sendo elaborado, está num processo bem adiantado, porém tem alguns quesitos que a gente está finalizando, de operação e investimento, bem como estamos fazendo um processo de validação de todos nossos quesitos junto ao Banco Mundial, que foi contratado há cerca de dois meses para fazer este acompanhamento. Nossa programação é que antes do edital, obrigatoriamente tem de haver uma audiência pública, logo no comecinho do ano que vem e aí seguindo os trâmites legais e obrigatórios em cerca de três ou quatro meses a gente consegue publicar o edital. O que o secretário [Meirelles] falou é isso mesmo, basicamente o edital está pronto” – disse.
Como mostrou o Diário do Transporte, a contratação deixou de ser responsabilidade da STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos, que vinha cuidando da contratação da consultoria para a modelagem da concessão à iniciativa privada das duas linhas mais lucrativas da CPTM.
A atribuição passou a ser de responsabilidade direta da Secretaria de Governo de João Doria, pasta comandada pelo vice-governador, Rodrigo Garcia.
Com isso, na prática, Doria passou a ter maior controle e proximidade do processo de transferência das linhas da CPTM para a inciativa privada.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização e pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, em reunião de 04 de setembro de 2019.
19/11/2019 – Diário do Transporte
