Projeto que começa nesta terça-feira (24.06) na estação Tatuapé da CPTM tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do registro de nascimento. Problema atinge cerca de 600 mil brasileiros.
Pelé, Zagallo, Garrincha, Romário, Ronaldo e todos os outros 89 jogadores brasileiros campeões mundiais serão tema de uma inédita exposição que começa nesta terça-feira (24.06) na estação Tatuapé da CPTM. Intitulado Bola no Pé, Certidão na Mão, o projeto tem o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância do primeiro documento de vida de uma pessoa: a certidão de nascimento, problema que ainda hoje atinge cerca de 600 mil crianças. A exposição estará aberta até o dia 12 de julho.
Por meio de quadros estilizados, que exibirão o documento de nascimento dos campeões mundiais, o cidadão conhecerá a história de cada um dos heróis das conquistas de 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002. Promovida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) com apoio da CPTM, a iniciativa visa contribuir para a redução do sub-registro (índice de crianças sem certidão de nascimento) no Brasil.
Nos últimos 10 anos o Brasil foi um dos países que mais avançou no combate ao sub-registro de nascimento, reduzindo o número que em 2002 era de 26% para 6,2%, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a cerca de 600 mil brasileiros que ainda não possuem sua certidão. No Estado de São Paulo, o índice de crianças sem registro é o mais baixo do País, 1,2%, segundo os dados do IBGE.
O desempenho brasileiro foi elogiado no mais recente relatório mundial do Unicef, que destacou que o País caminha no sentido de atingir a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), estipulada em 5%. O registro de nascimento, assim como a primeira via da certidão, são gratuitos a todo cidadão brasileiro, bastando comparecer ao cartório mais próximo de sua residência ou do hospital onde ocorreu o nascimento.
A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania brasileira. Só com ela é possível obter outros documentos fundamentais, como a carteira de identidade (RG), cadastro de pessoa física (CPF) e carteira de trabalho (CTPS), além de se cadastrar em programas sociais e fazer matrícula escolar. Através desta documentação é possível ao brasileiro obter todos os benefícios sociais instituídos pelo Governo em todas as suas esferas.
Arpen-SP – Fundada em fevereiro de 1994, a Associação dos registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) representa os 832 Cartórios de Registro Civil do Estado, presentes em todos os municípios paulistas e distritos paulistas, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito, responsável pela base de informações de todas as políticas públicas do País.
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