06/06/2024 – Ministério das Cidades
Expandir investimentos na infraestrutura de mobilidade, melhorar a qualidade do serviço e atrair mais passageiros para o transporte público em 21 metrópoles brasileiras com população superior a 1 milhão de habitantes. Estes são alguns dos objetivos do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), em parceria com o Ministério das Cidades.
O Banco investirá R$ 27,8 milhões para realização do estudo, por meio do seu Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP). O trabalho será conduzido pela consultoria Bain Company, em um consórcio formado pelas empresas de engenharia Logit, Oficina, TYLin e o escritório de advocacia Machado Meyer.
Com perspectiva de longo prazo para até 30 anos, o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana identificará dezenas de projetos de média e alta capacidades em todas as regiões do Brasil, além de abordar a otimização e integração das redes de transporte, alternativas para financiamento do sistema e a gestão coordenada entre os entes federativos.
A pesquisa, que tem duração de 12 meses, ajudará a elaborar a Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana. A intenção é promover a parceria da União com as regiões metropolitanas para viabilizar projetos, além de impulsionar investimentos em mobilidade urbana nas cidades. O resultado também contribuirá para formar a carteira de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que promovam investimentos para melhoria dos serviços públicos no âmbito do Novo PAC.
“O estudo será essencial para mapear os projetos de alta e média capacidades (trens, metrôs, VLTs e BRTs) nas maiores regiões metropolitanas do país, contribuindo para a redução do déficit histórico de investimentos no setor”, afirmou o superintendente da Área de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim, durante reunião que marcou o início dos estudos, ocorrida em Brasília, em maio passado, com a participação de representantes do Ministério das Cidades, das empresas de consultoria e de parceiros da iniciativa.
“Este estudo em parceria com o BNDES é uma grande oportunidade para o Governo Federal apoiar as regiões metropolitanas na construção de soluções integradas para o transporte público coletivo no curto, médio e longo prazo. Temos neste estudo a retomada do papel da União da coordenação das ações estratégicas do setor de mobilidade urbana, com a promoção do diálogo interfederativo, da cultura dos dados abertos e das boas práticas de planejamento governamental” Marcos Daniel Souza dos Santos, Diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da SEMOB, Ministério das Cidades.
O trabalho é apoiado por uma rede de conhecimento e colaboração formada por dezenas de instituições do setor e por representantes dos governos federal, estaduais e municipais, como: IPEA, IBGE, ANTP, ANPTrilhos, ITDP Brasil, WRI Brasil, CONSETRAM, Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, Frente Nacional dos Prefeitos e Confederação Nacional dos Municípios.
Necessidade de investimentos – O déficit de investimentos no setor atinge pelo menos R$ 300 bilhões de reais, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em 2023. Caso o volume anual de financiamento mantenha a média dos últimos anos, demorariam mais de 50 anos para que a oferta de mobilidade seja adequada.
A maior adoção dos meios coletivos traz benefícios diretos e indiretos, como redução do trânsito – o que acelera viagens –, menos emissão de gases estufa e poluentes, menos acidentes e, por fim, aumento da produtividade com ampliação do acesso a serviços e oportunidades na cidade, principalmente pelas populações mais vulneráveis, o que resulta em melhoria da qualidade de vida e redução das desigualdades socioeconômicas.
Regiões metropolitanas – As localidades contempladas pelo estudo abrangem as seguintes cidades-sede: Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Santos, Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Goiânia, Distrito Federal, Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Teresina, São Luís, Fortaleza, Belém e Manaus.
