Documento com resultados e propostas do setor será entregue a candidatos à Presidência e ao Poder Público.
“O Brasil vive um momento de grandes desafios, que precisam ser rapidamente superados, de modo a garantir a continuidade do desenvolvimento econômico e social, com sustentabilidade ambiental.” Dessa forma começa o documento assinado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP) e demais entidade que participaram da 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, promovido em São Paulo de 21 a 24 de agosto, que será encaminhado a candidatos a presidente, govenadores de estados, senadores, Poder Público e empresas do segmento.
Intitulado “24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária da AEAMESP – Síntese Das Propostas que Permearam o Evento”, o documento é subscrito por Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), Associação Latino-Americana de Estradas de Ferro (ALAF), Asociación Latinoamericana de Metros y Subterráneos (ALAMYS), Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Instituto de Engenharia (IE), Sindicato Engenheiros Estado São Paulo (SEESP), Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (SIMEFRE), UITP-Latin America (Associação Internacional do Transporte Público – América Latina).
Pedro Machado, presidente da AEAMESP, afirmou que essas propostas foram amplamente discutidas no evento e o documento reflete não só o que o setor espera, mas o que o País precisa que seja pensado e proporcionado para o setor. “O transporte sobre trilhos é, hoje, fundamental para o progresso do Brasil. Vimos recentemente como o segmento pode mexer com nossa economia, com reflexos drásticos em todos os segmentos. É urgente que se encontrem caminhos. Os candidatos e os futuros governantes não podem, em hipótese alguma, relegar essa questão”, defende.
O documento destaca que os problemas de mobilidade não são mais exclusividade das grandes metrópoles, atingindo também as cidades médias. “Cada vez mais comuns, os congestionamentos aumentam o tempo de viagem no transporte público, reduzem a capacidade e a competitividade das empresas, prejudicam os serviços públicos. Também levam ao excesso de consumo de combustíveis, com maior poluição ambiental e sonora, agravando doenças que afetam, sobretudo, crianças e idosos. A crise de mobilidade atinge também o transporte de cargas, ainda muito dependente de caminhões. Com isso, nas cidades e nas estradas, as mercadorias circulam com menos eficiência e mais custos, significando obstáculos ao desenvolvimento e perda de competitividade econômica.”
São nove pontos propostos pelas entidades e empresas que participaram do evento:
• Adoção imediata de políticas públicas e ações para aumentar a eficiência das redes de transporte e o aprimoramento da gestão com vistas ao estabelecimento de autoridade única metropolitana que coordene de maneira integral o planejamento urbano e assegure os fundos necessários para o desenvolvimento sustentável do transporte sobre trilhos;
• Dar prioridade à retomada e conclusão das obras iniciadas e atualmente paralisadas por todo o país, buscando a conclusão integral de linhas de metrô, VLT e trens urbanos, bem como de ferrovias para transporte de carga;
• Estímulo ao transporte sustentável para a melhoria da qualidade de vida, incluindo a criação de alternativas e apoio a iniciativas que reduzam a presença do carbono na matriz energética, como o uso de eletricidade de fontes limpas;
• Priorização de investimentos públicos em sistemas estruturantes de transporte sobre trilhos, os quais, por sua própria natureza, reúnem as melhores condições para organizar o transporte público em médios e grandes centros, articuladamente com todos os outros modos de transporte;
• Incentivo a uma maior participação privada em investimentos associados ao sistema de transporte, notadamente empreendimentos imobiliários de diversos tipos, capazes de gerar desenvolvimento urbano e retorno significativo para redução dos aportes de capital público na etapa de construção (CAPEX[1]), bem como também permitir redução no valor da tarifa (OPEX[2]);
• Estimulo ao desenvolvimento e utilização do transporte ferroviário de cargas, possibilitando a disseminação do aproveitamento de suas vantagens econômicas e ambientais, por meio de remoção de entraves para a ampliação da malha ferroviária, inclusive com a renovação antecipada das concessões atuais, de forma a assegurar benefícios a toda a sociedade por meio de investimentos em curto prazo em ampliação de capacidade, contornos ferroviários para redução de conflitos urbanos e soluções para compartilhamento de faixas e direito de passagem, entre outros;
• Aperfeiçoamento do arcabouço regulatório do transporte ferroviário, com redução de burocracia, melhoria do processo de planejamento e simplificação dos processos para licenciamento de novos empreendimentos, de maneira a estimular novos modelos de negócio, como as short lines[3];
• Extinção da dupla tributação, quando da mudança do modo de transporte (trem para caminhão e vice-versa), para aumentar o transporte de contêineres e carga geral pelas ferrovias;
• Promoção de incentivos à indústria ferroviária brasileira, por meio da ampliação e facilitação do acesso a financiamentos públicos ou privados e a cursos para formação profissional, para agregar maior valor aos produtos com componentes nacionais e incrementar postos de trabalho com maior qualificação.
A 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária reuniu mais de 1,5 mil pessoas e é considerado o mais importante congresso técnico do setor de transporte metroferroviário do País. Objetivou alinhar todos os agentes envolvidos para que a evolução do segmento, no âmbito do atendimento, serviços, tecnologia e desenvolvimento de cidades, seja ampliada para a construção dos próximos 50 anos. “Somos uma associação de profissionais, cujo maior patrimônio é justamente a prática do trabalho colaborativo. A Semana pretendeu reunir profissionais de várias partes do País e até do exterior com o objetivo principal de aperfeiçoamento e intercâmbio de experiências e ideias”, afirma Pedro Machado.
24/09/2018 – AEAMESP
