A diretora executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Ana Patrizia Lira, participou, nesta sexta-feira (4), da primeira Reunião Participativa de 2025, promovida pela Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), realizada na sede da instituição, na capital paulista.
O encontro teve como foco a discussão da minuta de Portaria que institui a Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito da ARTESP. A reunião contou com especialistas de diferentes segmentos para um debate técnico sobre o tema, com o objetivo de colher contribuições qualificadas para o aprimoramento da proposta.
Na ocasião, Ana Patrizia apresentou as contribuições da ANPTrilhos para a Portaria e ressaltou que a associação “defende sua ampla aplicação para que tenhamos cada vez mais uma regulamentação eficiente que garanta crescimento econômico, social e do meio ambiente”.
Além da ANPTrilhos, participaram representantes da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e do Comitê Rodovias da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). Também contribuíram para o debate o professor doutor da FGV Direito SP, André Rosilho, e a professora doutora de Direito do Insper, Patrícia Pessoa Valente.
A Análise de Impacto Regulatório é um instrumento fundamental de governança pública, que visa avaliar previamente os efeitos econômicos, sociais e ambientais de novas normas antes de sua implementação. A iniciativa da ARTESP de promover um debate técnico com os setores envolvidos contribui para a construção de uma regulação mais eficiente, transparente e alinhada às melhores práticas regulatórias.
