O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2023 para 17 setores da economia, dentre eles o setor metroferroviário. A medida foi aprovada pelo Senado Federal no início de dezembro.
A desoneração da folha de pagamentos permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
“O setor metroferroviário emprega em torno de 40 mil pessoas e a desoneração contribuirá com a manutenção de empregos e a redução de encargos, em um momento que o setor vive a sua maior crise diante da pandemia da Covid-19. A ANPTrilhos agradece a sensibilidade do governo em aprovar essa medida tão importante”, explica a Diretora Executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Roberta Marchesi.
