A união de forças entre CPTM, Metrô e EMTU resultou na criação da campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes”, coordenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (29) na sede do TJSP, na capital paulista, e contou com a participação do governador Geraldo Alckmin.
O evento contou também com a presença do secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, e de representantes dos demais órgãos participantes. O objetivo da ação é unir instituições públicas e privadas para combater a violência sexual no transporte coletivo.
“O Tribunal de Justiça chama a atenção para uma questão extremamente relevante. Estamos nos associando à campanha para chamar a atenção de todos, trabalhar juntos para não deixar que haja impunidade. As mulheres devem ser respeitadas como mulheres e como cidadãs”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.
“Estamos na terceira maior metrópole do mundo, com 22,5 milhões de pessoas. A questão da mobilidade é um grande desafio e o transporte coletivo, graças a Deus, cresce em termos de utilização. Quando Mário Covas assumiu o governo, a CPTM transportava 700 mil passageiros por dia. Hoje são transportados 3 milhões de passageiros. No metrô são quase 5 milhões de passageiros por dia. E a EMTU leva 2,5 milhões de passageiros/dia. Nos horários de pico temos um fluxo muito grande. O tribunal está corretíssimo, já havíamos feito campanha e agora nos associamos para juntos chamar a atenção e combater a impunidade, que acaba estimulando este tipo de comportamento”, completou Alckmin.
A campanha visa promover uma mudança cultural que estimule vítimas de abuso sexual nos transportes e/ou pessoas que presenciam algum episódio de violência a denunciarem os agressores e, consequentemente, inibir a prática desse tipo de crime. Serão afixados cartazes nos trens da CPTM e do Metrô e nos ônibus da EMTU com mensagens alusivas ao tema, além de postagens nas redes sociais das empresas. “Configura abuso qualquer ato físico, de cunho sexual, que não tem a concordância da pessoa”, explica a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica e Familiar do Butantã, uma das idealizadoras da campanha.
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Antes do lançamento, foram realizados seminários de sensibilização direcionados aos funcionários das empresas de transporte, para prepará-los para o atendimento às vítimas. “Quando há campanhas dessa natureza, aumenta o número de denúncias. Buscamos sensibilizar as pessoas que fazem o primeiro atendimento às vítimas, para que não ocorra nenhum pré-julgamento. A culpa nunca é da vítima. A culpa é de quem abusa, de quem constrange”, afirma a juíza.
Outro aspecto importante da campanha são programas de reeducação direcionados aos abusadores, uma vez que apenas a punição nem sempre é suficiente para uma mudança de conduta. O sociólogo Sérgio Barbosa foi responsável pela concepção do programa, que será realizado em duas edições, nos meses de outubro e novembro.
Para a juíza Tatiane Moreira, a força da campanha está no envolvimento das diversas instituições participantes. “Conseguimos unir todas as empresas de transporte da maior cidade da América Latina. Quem entrar no metrô, no trem ou no ônibus verá a mesma campanha, porque estamos todos juntos, falando a mesma língua para estimular a denúncia e acabar com o abuso sexual. Campanha chancelada pelo TJSP, Governo do Estado, prefeitura, Ministério Público, polícias Civil e Militar e Ordem dos Advogados do Brasil, para mostrar que a vítima está amparada”, ressalta a magistrada.
“Infelizmente abuso sexual acontece em todo lugar, mas, como milhões de pessoas utilizam diariamente o transporte coletivo, é fundamental unirmos forças para combater cada vez mais esse tipo de crime e levar essa importante mensagem a um público tão expressivo”, pontua o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni. Outras ações de conscientizações sobre o tema já foram realizadas pela Pasta.
CPTM – Ao sofrer ou presenciar um abuso sexual nos trens ou estações da CPTM, a pessoa deve informar o fato imediatamente a um funcionário, apontando o autor, a fim de que o agressor seja conduzido à delegacia de polícia mais próxima para o registro do Boletim de Ocorrência (BO). Os usuários podem ainda acionar a Companhia por meio do serviço do SMS-Denúncia (97150-4949).
Em caso de abuso sexual, é importante que sejam apontadas as características e roupas do autor do crime para facilitar sua localização e detenção. O serviço garante total anonimato ao denunciante e a mensagem é recebida no Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes mais próximos para verificação imediata e providências. Agentes uniformizados e à paisana fazem rondas constantes nas estações, que dispõem ainda de sistema monitorado com mais de 5 mil câmeras de vigilância em trens e estações de toda a rede.
Metrô – No caso do Metrô, além de procurar um funcionário no local da ocorrência, o usuário pode recorrer ao aplicativo Metrô Conecta ou ao serviço SMS-Denúncia (97333-2252). A mensagem é recebida no Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes mais próximos da ocorrência para verificação imediata e providências.
O Metrô conta com mais de 1,1 mil agentes treinados para atuar em benefício dos usuários, realizando estratégias operacionais e rondas constantes, uniformizados e à paisana, nos trens e estações, além de uma infraestrutura com 3,5 mil câmeras de monitoramento. Todas as ocorrências de segurança pública no sistema metroviário são atendidas e investigadas pela Delegacia do Metropolitano (Delpom).
Na linha 4-Amarela, operada pela ViaQuatro, as denúncias podem ser feitas à central de atendimento da empresa, pelo telefone 0800-7707100.
EMTU – Os colaboradores das concessionárias e permissionárias responsáveis pela operação dos ônibus metropolitanos foram treinados e estão orientados a denunciar o criminoso pelo telefone 190 do Centro de Operações da Polícia Militar e prestar total e irrestrito apoio à vitima.
Entre as instituições que participam da campanha estão o Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, Governo de São Paulo, Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, CPTM, Metrô, EMTU, Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ), ViaQuatro, Prefeitura de São Paulo, SPTrans, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública e Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo.
31/08/2017 – Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo
