A Move São Paulo comunicou à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM), nesta quinta-feira (27), que recebeu proposta de uma empresa internacional interessada em adquirir a concessão da linha 6-Laranja de metrô de São Paulo.
Caso o acordo tenha êxito, o governo não precisará relicitar e as obras serão retomadas ainda neste semestre.
A negociação, de caráter confidencial, tem validade de 60 dias. Por essa razão, a concessionária solicitou à STM este prazo para a conclusão das análises jurídica, financeira e técnica da oferta.
A implantação da linha 6-Laranja teve início em janeiro de 2015 e, em 2 de setembro do ano passado, por decisão unilateral, a Move São Paulo, única responsável pela implantação do trecho, informou a paralisação integral das obras civis, alegando dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Nos termos do contrato de concessão, a concessionária é a única responsável pela obtenção dos financiamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados. Não há pendências do Governo do Estado junto à concessionária que impeçam a retomada das obras, cuja execução atingiu 15%. Foram aportados pelo Governo do Estado até o momento R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 979 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações.
A STM tem tomado todas as medidas legais previstas em contrato para que a Move São Paulo retome e conclua as obras da linha 6, que ligará Brasilândia, na zona norte da capital, à estação São Joaquim, na região central. Até o momento a pasta já aplicou multas que somam R$ 27,8 milhões.
Caso o atual concessionário não consiga dar prosseguimento às obras, o Governo do Estado poderá decretar a caducidade do contrato e iniciar um novo processo licitatório respeitando os devidos prazos legais.
Fonte: STM
Publicada em:: 28/07/2017
