Aprovação agora dependerá do Executivo, que ainda pode pedir indenizações ao consórcio formado por Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC
O Governo do Estado de São Paulo recebeu o aval do conselho que acompanha e faz a gestão de PPPs para decretar finalmente a caducidade do contrato de construção da Linha 6- Laranja do Metrô, que deve ligar a Vila Brasilândia, na zona Noroeste da cidade de São Paulo, à estação São Joaquim, na região central.
As obras estão paradas desde setembro de 2016.
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a ata da reunião do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas/CGPPP recomendando o fim do contrato com o Consórcio Move São Paulo formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, que alegou dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente após o envolvimento destas empreiteiras nos crimes investigados pela Operação Lava Jato.
A aprovação da caducidade será dada pelo próprio executivo paulista, que deve publicar nos próximos dias o decreto com a caducidade.
Na reunião do conselho ainda foi recomendada a realização dos cálculos para cobrar das empreiteiras eventuais indenizações e ressarcimentos.
Por oito meses, até a realização de uma nova licitação, o Governo do Estado de São Paulo e a Companhia do Metropolitano vão, de acordo com a ata, “conjugar esforços” para cuidar dos canteiros de obras abandonados.
A possibilidade de o Conselho recomendar a caducidade já tinha sido informada pelo secretário de estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, no dia 29 de outubro, durante a inauguração da estação São Paulo/Morumbi, da linha 04-Amarela.
16/10/2018 – Diario do Transporte
