Governos estaduais estudam parcerias com o setor privado para ampliação ou construção de novas linhas
Projetos de concessões e privatizações devem destravar investimentos para expansão e melhoria dos serviços dos sistemas de metrôs no país, afirmam especialistas. Atualmente, governos estaduais estudam parcerias com o setor privado para ampliação ou construção de novas linhas. E o mercado tem mostrado apetite.
A maioria dos 15 sistemas metroferroviários ainda é operada por estatais, sejam estaduais (caso de São Paulo, por exemplo) ou federais, como a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), que atua na maioria das capitais do Nordeste. Mas há planos de concessões e privatizações em estudo.
Segundo dados da ANPTrilhos (Associação Nacional planos de desestatização de metrôs em 3 capitais: Brasília, Porto Alegre e Recife.
O da capital federal é o mais avançado. Já foi enviado ao TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) e aguarda o aval da Corte para ter o edital publicado. O plano do GDF é ampliar o número de composições no horário de pico de 24 para 35 trens, reduzindo o intervalo de viagens.
Nos outros 2 casos (Porto Alegre e Recife), os governos locais já demonstraram interesse na privatização, mas como são estatais de controle federal, depende apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos 10 anos, houveram duas privatizações de sistemas: Salvador (2013) e Belo Horizonte (2022).
Há ainda 6 concessões de linhas previstas, a maioria concessões de linhas de metrôs e trens, operadas atualmente pela ViaMobilidade, do grupo CCR.
Dentre as concessões, está a de implantação do Trem Intercidades de São Paulo, que terá leilão realizado no 1º trimestre de 2024. O projeto ligará São Paulo a Campinas. O investimento estimado é de R$ 13,5 bilhões.
Já o Governo do Distrito Federal informou que planeja sobre trilhos) na via W3, com 24 estações ao longo de 16,3 km de vias, entre a Hípica e o Terminal da Asa Norte, passando pela via W3 Sul e Norte. O custo para implantação é estimado em R$ 3,9 bilhões. Desse total, R$ 2 bilhões ficam a cargo do GDF e R$ 1,9 bilhão da empresa vencedora da concessão.
Ramon Cunha, especialista em Infraestrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), defende a ampliação de PPPs (Parcerias Público-Privadas).
Segundo ele, os investimentos no modelo metroferroviário foram insuficientes nos últimos anos, já que o poder público tem dificuldades para trocá-los, diante das sérias restrições orçamentárias, além de problemas relacionados a governança e gestão de projetos.
“Dentro deste contexto de restrição orçamentária dos governos, caberia aos governos viabilizar novos modelos de PPP, garantindo operação, manutenção e contrapartida com construção dos sistemas, em contratos longos, de 30 anos. Assim esses investimentos acabam sendo realizados com brevidade maior, porque o agente privado é o mais interessado que o projeto seja construído rapidamente para poder auferir receita”, afirma.
Roberta Marchesi, diretora-executiva da ANPTrilhos
Ela diz que existe uma janela de oportunidades para investimentos privados e público no setor, como através do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
“Os governos não podem deixar de investir porque não têm recurso próprio. Se não tem, deve partir para a captação junto ao setor privado. Há uma tendência forte em concessões. Os últimos grandes investimentos em linhas novas vieram de concessões. O gestor público viu na participação privada uma forma de desonerar seus custos ao mesmo tempo que consegue ampliar“, diz.
O Brasil deve fechar 2023 com 1.145 quilômetros de trilhos de transporte urbano de passageiros, considerando inaugurações previstas até dezembro. Na última década, a malha metroferroviária nacional cresceu 17% em extensão, com uma média de construção de 17,3 km por ano.
Em comparação com 2022, o ano atual deve ter um incremento de 15,6 quilômetros de novos trilhos. Os dados são da ANPTrilhos e consideram metrôs, trens urbanos, VLTs e monotrilhos. Eis a íntegra do relatório (PDF – 14 MB).
malha retornou à fase pré-pandemia. Em 2020 e 2021, a rede nacional ficou estagnada. De 2014 a 2018, o crescimento chegou a superar 30 km por ano. Roberta Marchesi, porém, afirma que os investimentos em ampliação nos últimos anos foram pontuais e focados em São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro.
“Tivemos uma estagnação no período da pandemia. De 2020 até o início deste ano, o setor metroferroviário viveu a maior crise da história. Chegamos a perder 85% da demanda nos picos da crise. Em 2020 ainda tínhamos investimentos que já estavam em andamento. Depois, os governos paralisaram. Agora o que vemos ainda não é uma retomada dos investimentos, mas a continuidade dos investimentos que ja estavam previstos antes da pandemia“, diz.
O Metrô de Salvador, privatizado em 2013, foi um dos que puxou o crescimento da malha por investimentos em expansão determinados no contrato. Também houve investimentos em São Paulo. O restante dos sistemas praticamente não avançou. A única linha nova construída na última década foi no Rio (linha 4), inaugurada em 2016.
Marchesi pondera que o crescimento da malha ainda é aquém da demanda nas grandes cidades. “No habitantes, mas apenas 8 delas tem transporte sobre trilhos. Não é à toa que nossas médias e grandes cidades estão enfrentando graves problemas de mobilidade e trânsito. Porque acabam optando por projetos mais fáceis, rápidos e baratos, mas que não resolvem de forma eficiente e se mostram apenas paliativos”.
O mapeamento da ANPTrilhos mostra que há pelo menos 13 obras em andamento para ampliar a malha metroferroviária no país. Dentre os destaques, estão novas linhas do Metrô de São Paulo. São elas a
6-Laranja, que levará trilhos até a região da Brasilândia, e a 17-Ouro, no modelo de monotrilho, que conectará o sistema ao Aeroporto de Congonhas.
Também há obras em andamento nos sistemas de Salvador (linha 1 e VLT), Santos (VLT da Baixada), Natal (linhas branca e roxa) e Fortaleza (lista leste e ramal aeroporto).
Há outros projetos devem ter a execução iniciada a partir de 2024, como a expansão do Metrô de Belo Horizonte, privatizado em 2022, e a extensão do ramal Samambaia no Distrito Federal.
18/11/2023 – Poder 360
