A Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizou na 4ª feira (11/09) o Fórum de Debates CNT “O que Esperar da Reforma Tributária? Impactos das Propostas para o Transporte”, em sua sede, em Brasília (DF). O Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores, e a Diretoria Executiva da Associação, Roberta Marchesi, participaram do evento.
Na abertura do evento, o Presidente da CNT, Vander Costa, destacou que “o setor de transporte apoia a realização de uma reforma tributária que destrave o crescimento econômico do Brasil, possibilitando ganhos de competitividade do setor”. “O que estamos pleiteando é coisa bastante simples. O mais importante é que o setor de transporte possa crescer e gerar emprego e renda. Assim, teremos mais pessoas e bens para transportar, estimulando as áreas de cargas e de passageiros”, afirmou o Presidente da CNT.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM/RJ), esteve no Fórum da CNT, e ressaltou que o Brasil tem alta carga tributária. Segundo ele, a Câmara quer avançar na agenda de reformas e de garantia de segurança jurídica para o setor privado. “O setor de transporte tem muito a colaborar para que saiam da Câmara dos Deputados e do Senado leis que de fato possam impactar nos investimentos”.
O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), compartilhou seus estudos sobre o assunto e foi enfático em sua defesa de um entendimento abrangente. “Não podemos permitir uma meia reforma do Governo Federal. De gambiarra em gambiarra, já tivemos três grandes crises econômicas”, ressaltou. E afirmou que os principais problemas do sistema adotado no Brasil já estão mapeados: renúncia fiscal; sonegação; dívida ativa; corrupção; e burocracia tributária.
O Senador Roberto Rocha (PSDB/PSL), relator da PEC nº 110/2019, na Comissão Especial da Casa, ponderou que o texto do Senado tende a avançar mais rapidamente, mas que é “real a conexão entre as propostas”. O parlamentar tranquilizou o setor transportador a respeito de aspectos ainda não detalhados, sobretudo, quanto à possibilidade de a IVA vir a onerar serviços que antes estavam isentos ou com alíquota reduzida. “Estamos na linha de chegada para a apresentação do relatório. Nessa construção, a gente parte do princípio da justiça social”, garantiu, lembrando que a chamada regressividade é uma distorção do sistema brasileiro.
Já o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP – PB), relator da PEC nº 45/2019, enfatizou o grande desafio é chegar a um texto equilibrado, que “não imponha o peso da reforma para um setor determinado, dessa forma, punindo a produtividade”. Para ele, a reforma “desbloqueará” o desenvolvimento do país e abrirá caminho para novas reformas. “Vai instigar, por exemplo, a administrativa. A partir daí, vai ser muito mais fácil ver a questão da gestão pública. E aí ficará mais claro o quanto o Estado custa para o cidadão”, pontou.
Também participaram do evento: o Senador Wellington Fagundes, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi); o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; especialistas; entre outros.
Pesquisa CNT Reforma Tributária Brasileira
Durante o Fórum, o Diretor da CNT, Bruno Batista, apresentou os resultados da Pesquisa CNT Reforma Tributária Brasileira. O resultado apresentado pela Pesquisa é um panorama da avaliação do setor transportador brasileiro sobre a temática tributária, com destaque para os principais entraves atualmente identificados.
De acordo com a pesquisa, 92,8% estão insatisfeitos com o Sistema Tributário Brasileiro, e 93,1% apoiam a realização de uma reforma tributária. A tributação excessiva é a principal preocupação do setor. O levantamento mostrou também que 43,3% dos empresários do transporte desconhecem, por enquanto, o teor das propostas que tramitam no Legislativo.
A pesquisa completa está disponível no site da CNT. Clique aqui e conheça a pesquisa.
Com informações da Agência CNT Transporte Atual
