O ConsórcioViaMobilidade apresentou nesta sexta-feira, 19, o maior lance de outorga para assumir as operações da linha 5 Lilás de metrô de São Paulo e 17 Ouro de monotrilho, ambas que atendem majoritariamente a zona Sul da Capital Paulista.
Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, o lance foi de R$ 553,88 milhões. O ágio foi de 185% em relação ao valor inicial de outorga.
Participaram da concorrência o Consórcio MetrôSP (da CS Brasil, do Grupo JSL -Júlio Simões Logística, com sede em Mogi das Cruzes, e que opera ônibus urbanos na Grande São Paulo e Interior Paulista e da coreana SeulMetrô) e o Consórcio Via Mobilidade (da CCR, que tem participação majoritária na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo e em outros empreendimentos ligados a transporte público e rodovias por todo o País e da RuasInvest, ligado a empresas de ônibus da Capital Paulista).
O Consórcio MetrôSP apresentou proposta de R$ 388,5 milhões de outorga fixa.
A concessão das linhas à iniciativa privada foi o principal motivo da greve dos metroviários ontem, que parou parcialmente as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 5-Lilás de metrô e, totalmente, as duas estações do monotrilho da linha 15-Prata. A linha 4-Amarela , que é de operação da iniciativa privada, foi a única que operou normalmente.
O valor mínimo de outorga exigido pelo Governo do Estado de São Paulo que era de R$ 189,6 milhões foi corrigido em janeiro para R$ 194,34 milhões, além de uma outorga variável de 1% à Companhia do Metrô sobre a receita bruta.
O contrato de concessão é de 20 anos e deve render neste período, entre receitas tarifárias e não tarifárias, R$ 10,8 bilhões. A exigência de investimentos é em torno de R$ 3 bilhões, entre trens, equipamentos e modernizações de estações, por exemplo.
As obras de expansão da linha 5 Lilás e de construção da linha 17 Ouro continuam sendo tocadas com recursos públicos.
Ontem durante a greve, foram proferidas duas decisões judiciais.
Na tarde, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital do TJ -Tribunal de Justiça, atendeu ação do PSOL e da Fenametro, federação dos metroviários, para suspender o leilão.
Mas já na parte da noite, o presidente do TJ, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, acatou pedido de suspensão de liminar feito pelo Governo do Estado de São Paulo e pela Companhia do Metropolitano, e reestabeleceu a realização do leilão.
Na manhã desta sexta-feira, 19, diversos grupos protestaram contra a concessão na entrada da B3, antiga sede da Bolsa de Valores de São Paulo, no centro da capital, onde ocorreu o leilão.
O local teve reforço da Polícia Militar.
A CCR hoje tem participação na linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo; na construção e operação do Corredor de ônibus BRT Transolímpica pela participação na Concessionária ViaRio S.A, do Rio de Janeiro; CCR Barcas Rio de Janeiro; no Metrô da Bahia pelo sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas; além de ter participação na concessão do VLT Carioca (Veículo Leve sobre Trilhos). Também possui o BH Airport, responsável pela gestão do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
No setor de rodovias, a CCR é responsável pela Nova Dutra (concessionária da Rodovia Presidente Dutra); Autoban (Anhanguera e Bandeirantes), ViaOeste (Castelo Branco e Raposo Tavares), SPVias (administra trechos das Rodovias Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), João Mellão (SP-255), Francisco Alves Negrão (SP-258), Antonio Romano Schincariol e Francisco da Silva Pontes (SP-127) – num total de 516 quilômetros), Rodoanel (trechos em operação do Rodoanel Mário Covas); Vialagos (RJ-124, a Rodovia dos Lagos), RodoNorte (567,78 quilômetros de rodovias entre as quais: BR-277 (entre Curitiba e São Luiz do Puranã) , BR-376 (São Luiz do Puranã até Apucarana) e PR-151 (ligação de Ponta Grossa, Jaguariaíva, Sengés e divisão com o Estado de São Paulo) e a BR-373 (entre Ponta Grossa e o Trevo do Caetano) ) ; Renovias (participação na empresa que administra 345,6 km de rodovias ligando a região de Campinas ao Circuito das Águas Paulista e sul de Minas Gerais); MSVia (a BR-163/MS, com 845,4 quilômetros de extensão, a rodovia cruza o Estado de Mato Grosso do Sul entre as divisas do Mato Grosso e do Paraná).
O Grupo RuasInvest é ligado ao Grupo Ruas, que tem participação na Linha 4 Amarela do Metrô, possui participação em mais da metade das empresas de ônibus do subsistema estrutural e a encarroçadora de ônibus Caio, além da Otima, que cuida dos pontos e abrigos de ônibus de São Paulo.
Ontem o RuasInvest também anunciou a compra de 15% da Concessão de linha 6-Laranja do Metrô.