Carta aos Presidenciáveis – 2º Turno Eleições 2018
Propostas para o avanço da Mobilidade Urbana Nacional
por Roberta Marchesi*
Na reta final para as eleições presidenciais, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) ratificou junto aos dois candidatos à Presidência da República as principais propostas constantes no documento “Eleições 2018 – Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional”, para o avanço da mobilidade urbana nas cidades brasileiras.
As contribuições dos líderes do transporte passageiros sobre trilhos para as futuras medidas do novo governo buscam somar às visões dos candidatos na busca por superar os desafios da implantação de uma mobilidade urbana de qualidade, sustentável e que faça a diferença na qualidade de vida de cada um dos brasileiros. São apenas três pontos, que se adequadamente considerados pelas equipes dos futuros governantes, deixarão um legado de grande avanço nessa área, que é fundamental para o desenvolvimento de qualquer outro setor econômico. São elas:
1) Priorizar o investimento aportado pelo Ministério das Cidades em transporte estruturante e de alta capacidade. A maioria dos Estados e Municípios brasileiros não possui uma adequada rede estruturante de mobilidade urbana para serviço ao cidadão, que fica refém dos elevados congestionamentos, do grande número de acidentes e da precariedade do transporte público. Com essa medida espera-se que o Governo Federal dê um grande passo para apoiar os Estados e Municípios a avançar com a implantação de redes rápidas, seguras e eficientes de transporte público, garantido a agilidade nos deslocamentos, a redução dos tempos de viagem e o aumento da qualidade dos serviços de transporte. E caberá aos Estados e Municípios, a promoção da integração dessas linhas de transporte estruturante com os demais sistemas de transporte das cidades.
2) Apoiar o desenvolvimento de Consórcios Públicos municipais com a função de planejar e implementar as redes de transporte na região metropolitana. Há muitos anos que os municípios vêm perdendo a capacidade de estruturar um planejamento de longo prazo para o transporte público. Com a elevada urbanização de nossas cidades, já não há mais fronteiras físicas entre elas. Não falamos mais em cidades isoladamente, mas em regiões metropolitanas, o que enseja um maior esforço de planejamento e integração entre os órgãos e agentes governamentais em busca da concepção eficiente das redes de transportes. São redes que não servem apenas à um único município, mas que passam por vários deles, integrando-os e interligando-os. A Autoridade Metropolitana é o instrumento que possibilitará a existência dessa rede estruturada gerando benefícios a todos os municípios, possibilitando partilhar a alocação de investimentos e reduzir o subsídio ao transporte público ineficiente.
3) Incentivar a qualificação do transporte público sobre trilhos e modicidade tarifária ao usuário. A falta de investimento para modernização e expansão do transporte estruturante nas cidades tem levado à elevação do seu custo operacional, à perda de qualidade do serviço de transporte prestado e ao aumento da tarifa e dos subsídios governamentais. Nesse sentido é fundamental reduzir tributos incidentes sobre os insumos empregados nos serviços de transportes de passageiros sobre trilhos, para promover a acelerada modernização dos sistemas e expansão das redes já programadas. A intenção é estender os atuais benefícios do Regime Tributário à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO, para todo o setor metroferroviário, através de uma nova lei, denominada Regime tributário para Incentivo à Modernização e a Ampliação da Estrutura de Mobilidade Urbana sobre Trilhos – REIMOB, com esta rápida medida será possível aumentar a eficiência dos sistemas estruturantes de mobilidade urbana sobre trilhos com reflexos positivos diretos sobre a qualidade dos serviços prestados, sobre o aquecimento da indústria metroferroviária brasileira e toda a sua cadeia produtiva e garantir a qualificação do transporte público sobre trilhos e modicidade tarifária ao usuário.
Acreditamos que adoção dessas três medidas em conjunto serão capazes transformar a mobilidade urbana nas cidades brasileiras, gerando um grande impacto positivo sobre milhares de cidadãos que usam o transporte público no seu dia a dia e tem a sua qualidade de vida afetada por ele.
A ANPTrilhos se colocou à disposição dos futuros governantes e de toda a sua equipe, qualquer que seja o resultado da eleição no próximo dia 28/10, para detalhar as propostas ora apresentadas e contribuir com eventuais medidas que venham a ser adotadas para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida nas cidades.
* Roberta Marchesi é Superintendente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Mestre em Economia e Pós-Graduada nas áreas de Planejamento, Orçamento e Logística.
