A Comissão Especial de Política de Mobilidade Urbana realizou, nesta 3ª feira (11/09), audiência pública para debater a implantação da Autoridade Metropolitana de Transporte, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A Comissão Especial é destina a proferir o parecer do Projeto de Lei nº 4881/2012, que “institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências”, de autoria de José de Filippi.
O Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores; o Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo), Silvani Alves Pereira; o Ex-Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô de São Paulo, Sérgio Avelleda; e o Pesquisador e Professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), Eduardo Haddad, participaram da audiência e defenderam a criação de uma Autoridade Metropolitana.
Joubert Flores enfatizou que a mobilidade urbana deve ser integrada e cada modo de transporte ser instalado de acordo com a demanda do corredor. “Precisamos expandir as nossas redes de alta capacidade, que são os trens e metrôs, e organizar a mobilidade nas cidades. Então, precisamos de uma Autoridade Metropolitana que olhe isso como um todo, que organize e planeje as linhas, que evite a concorrência e faça ter ganho de escala para que as pessoas tenham um transporte organizado. Sem uma coisa você não tem a outra”, destacou o Presidente da ANPTrilhos.
Sérgio Avelleda explicou que a divisão entre os municípios é somente política e administrativa e que deveria ter um consenso entre as cidades em relação a mobilidade. “O problema sempre estará no planejamento urbano”, reforçou.
O Presidente do Metrô de São Paulo, Silvani Alves Pereira, também defendeu a criação de uma Autoridade Metropolitana para o setor. “Esta Casa tem todas as condições de enfrentar esse problema com seriedade, trazer para dentro do projeto a criação da Autoridade Metropolitana e colocando, já de imediato, alguns incentivos para que os entes políticos participem desse processo de uma forma mais desprovida do interesse político e mais pensando no cidadão”, afirmou.
Ele também explicou a necessidade de organização da ocupação do solo, já que novos empreendimentos residenciais são implantados e nem sempre é pensada a infraestrutura dessas áreas, como o acesso ao transporte.
Os participantes da audiência enfatizaram a necessidade de pensar políticas de longo prazo, com ações de Estado e não de governo, e que essas políticas passam pelo planejamento urbano.
O Pesquisador e Professor da FIPE, Eduardo Haddad, apresentou dados sobre o adensamento urbano, usando como exemplo a cidade de São Paulo, onde uma parcela dos empregos da cidade não são ocupados por residentes nela. Ele explicou ainda que os trilhos são determinantes nos deslocamentos na Região Metropolitana de São Paulo: “Quanto mais trem, maior a mobilidade”.
A audiência foi transmitida pela internet e o vídeo está disponível no site da Câmara dos Deputados.
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A Câmara dos Deputados também disponibilizou as apresentações realizadas na audiência.
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