O secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, reclama do atraso na liberação de recursos do governo federal para a aquisição de sistemas de sinalização e de telecomunicações para a futura Linha 13 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que ligará o Aeroporto de Guarulhos a São Paulo. Pelissioni lembra que, em abril de 2014, o governo havia liberado R$ 250 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para essa obra, que ainda não foi efetivada.
Ele argumenta que essa contrapartida do governo federal é condição para que a Linha 13 da CPTM seja concluída. “Não adianta construir a linha, comprar os trens, se não tiver nem sinalização, nem sistema de telecomunicações.” Segundo ele, as obras civis estão dentro do cronograma e com financiamento da Agência Francesa para o Desenvolvimento, além de investimento do Banco Europeu para aquisição de oito composições novas, diz.
O secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Lopes, por sua vez, responde que o atraso na liberação de recursos para a Linha 13 é apenas uma questão burocrática do PAC. Segundo ele, o governo paulista havia solicitado financiamento para obras civis da linha 13, “mas decidiu mudar o pedido para investimento em sistemas e equipamentos”, contou.
Obras civis da futura Linha 13 estão dentro do cronograma, garante governo paulista
Essa mudança de finalidade, segundo Lopes, fez com que o processo de liberação tivesse de ser recomeçado, o que obriga a passar por um novo trâmite burocrático. “O regramento do PAC é muito específico em relação à destinação dos recursos”, explica.
Lopes salienta que é somente isso que está fazendo o processo não seguir na velocidade adequada. Ele ressalta, no entanto, que não existe nenhuma indisposição entre Estado e União em relação à obra da Linha 13.
“Temos uma questão formal, que Estado e União têm de obedecer, porque temos Tribunal de Contas, Ministério Público, sociedade e outros órgãos controladores acompanhando tudo o que fazemos, e temos de fazer as liberações corretamente.”
Obras em São Paulo
O Estado de São Paulo representa 40% do total da carteira de investimentos em obras de mobilidade das quais o Ministério das Cidades tem participação. Esse percentual equivale a R$ 60 bilhões dos R$ 150 bilhões da carteira do ministério, informa o secretário.
Entre esses empreendimentos, de acordo com o secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, estão as obras das novas linhas e extensões do Metrô e da CPTM, passando pelos corredores de ônibus em obras na cidade de São Paulo e do Grande ABC, a instalação do VLT da Baixada Santista e a construção da Linha 6 do Metrô.
Lopes admitiu problemas no repasse de recursos do governo federal para obras de mobilidade no Estado de São Paulo. Segundo ele, todas as obras que dependem de recursos oriundos de linhas do OGU (Orçamento Geral da União) estão tendo muita dificuldade de liberação. “E essa situação afeta diretamente as obras dos corredores de ônibus da cidade de São Paulo”, frisa. No entanto, Lopes garante que as linhas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para transporte não têm sofrido atraso.
07/10/2015 – O Empreiteiro
