O Ministério da infraestrutura (MInfra) construiu um acordo para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) concentre em uma conta exclusiva, a partir de janeiro, os recursos recebidos pelo pagamento da indenização de R$ 1,2 bilhão da Ferrovia Centro-Atlântica S/A à União. O valor, decorrente da devolução de trechos ferroviários antieconômicos, será destinado integralmente à construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte (MG).
As 60 parcelas, que variam de R$ 10 milhões a R$ 26 milhões, começaram a ser depositadas neste ano, junto aos cofres do Tesouro Nacional. Agora, a partir de uma articulação do MInfra, o BNDES vai criar essa conta para gerir os recursos e repassá-los ao estado de Minas Gerais.
Os repasses passarão a acontecer após o leilão da desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que deve ocorrer no segundo semestre do ano que vem. A medida foi anunciada, nesta quarta-feira (2), pelo ministro em reunião com a bancada do estado.
Dessa maneira, a empresa que assumir a parceria público-privada (PPP) para operação do metrô da capital mineira, deverá ser responsável não somente pelas obras de reforma da linha 1, como, também, pela construção da linha 2, além da operação total das duas linhas. No total, os valores para as obras estão orçados em R$ 3,6 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão decorrente do acordo com a FCA.
A desestatização da CBTU foi qualificada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) neste ano. O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nos próximos dias, a inclusão da linha 2 do metrô junto ao projeto. “Nós vamos fazer o caminho de maior geração de valor. Em termos de custos-benefícios, esse é o projeto mais importante para Belo Horizonte”, afirmou o ministro durante a reunião.
OUTRAS PAUTAS – Durante a reunião, o ministro também tratou da restauração da Ponte Histórica Marechal Hermes, que liga os municípios de Pirapora (MG) e Buritizeiro (MG). De acordo com Freitas, a FCA ficará responsável pelas obras. Em seguida, a concessionária devolve a ponte ao patrimônio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), que vai destiná-la à prefeitura local, que vai definir a melhor destinação para o local.
Outra definição da reunião é que o Ministério da Infraestrutura decidiu pela desativação do Aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte, a partir de 2022. A ideia é que o terminal opere até 31/12/2021 sob gestão da Infraero e que depois seja desativado definitivamente, tendo suas operações transferidas para o Aeroporto da Pampulha, já sob gestão do concessionário do estado. Dessa maneira, o aeroporto deve ser retirado dos estudos da 7ª rodada de concessões de aeroportos, que devem ser contratados ainda este ano.
02/09/2020 – Ministério da Infraestrutura
