Acordos entre duas instituições compreendem empréstimo de até € 100 milhões e doação de até € 15 milhões do governo alemão
Doação, primeira internacional para o Floresta Viva, aproxima iniciativa de R$ 1 bi em recursos não-reembolsáveis para investimentos em restauração ecológica
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou dois novos contratos com o banco de desenvolvimento alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), para fortalecer projetos de mobilidade urbana sustentável e restauração ecológica no Brasil. Assinados, nesta segunda-feira, 4, em Berlim, os acordos compreendem um empréstimo de até 100 milhões de euros e uma doação de até 15 milhões de euros, totalizando cerca de R$ 611,3 milhões. Os recursos serão alocados pelo Ministério do Desenvolvimento e Cooperação da Alemanha (BMZ) e implementados pelo KfW.
Os documentos foram assinados pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pelo membro da diretoria do KfW responsável pelo financiamento internacional. Christiane Laibach. A cerimônia contou também com a presença da Ministra Marina Silva (Ministério Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA) e da Ministra Svenja Schulze (BMZ).
O montante destinado ao empréstimo será aplicado ao “Programa de Proteção Climática Sustentável no Brasil – Mobilidade”, criado para viabilizar e impulsionar investimentos inovadores e sustentáveis nos sistemas de transporte público localizados em diversas regiões metropolitanas do Brasil, com possibilidade de refinanciamento de empréstimos previamente concedidos a diferentes entidades, públicas ou privadas.
Os projetos apoiados deverão demonstrar uma redução significativa nas emissões de CO2 e gases de efeito estufa (GEE), além de promover a inclusão social, especialmente o acesso a serviços de mobilidade eficientes para moradores urbanos de baixa renda. Os recursos serão aplicados nas linhas já existentes do BNDES, em conformidade com suas políticas operacionais.
“A destinação desses recursos a sistemas de transporte público inovadores e sustentáveis reflete não apenas a visão de longo prazo do BNDES, mas também seu compromisso com o bem-estar das comunidades e o desenvolvimento sustentável do Brasil. Por meio desses investimentos, o Banco reafirma seu papel como agente de transformação, impulsionando positivamente a infraestrutura nas regiões metropolitanas do país”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Através desses contratos queremos reafirmar nossa parceria de longa data com o BNDES para um desenvolvimento sustentável, a descarbonização e uma transição justa do Brasil, além de reduzir o desmatamento, reflorestar áreas degradadas, promover a bioeconomia e preservar a biodiversidade, sem deixar ninguém para trás”, constatou Laibach.
Esta é a segunda operação do BNDES com o KfW no setor de mobilidade urbana. Em 2015, foi firmado contrato de financiamento no valor de 265 milhões de euros com o KfW. O empréstimo teve como objetivo apoiar projetos inovadores que respeitam o meio ambiente (climate-friendly). Os recursos foram destinados a sistemas de transporte público eficientes e sustentáveis em áreas metropolitanas brasileiras, como o Metrô de Salvator e o VLT no Rio de Janeiro, e foram executados por empresas nacionais.
Além disso, em 2019, as duas instituições firmaram acordo que resultou na chamada pública “Mobilidade Urbana Sustentável”. Por meio dela, foram selecionados cinco projetos financiados com cerca de € 450 mil (cerca de R$ 2,4 milhões) não reembolsáveis do banco alemão. São eles: Eletrificação da Frota do Inter 2 e BRT Leste Oeste (Curitiba – PR); Ciclomobilidade elétrica para Micrologística de Cargas (Fortaleza-CE); Teleférico Subúrbio Ferroviário (Salvador – BA) e Veículo Leve sobre Trilhos (Guarulhos – SP e Recife – PE).
1ª doação internacional ao Floresta Viva – Em outra frente, a doação de 15 milhões de euros (cerca de R$ 80 milhões) será direcionada à iniciativa Floresta Viva do BNDES, destinada a implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros e no fortalecimento da estrutura técnica e de gestão da cadeia produtiva do setor de restauração.
Mercadante ressaltou que a parceria com o KfW é a primeira doação internacional para o Floresta Viva, o que inaugura uma nova fase da iniciativa: “Este projeto reflete o compromisso do BNDES e KfW em promover a restauração ecológica no Brasil, contribuindo para a preservação dos biomas nacionais e o fortalecimento das práticas sustentáveis, impactando positivamente a biodiversidade, mitigando os efeitos das mudanças climáticas e fortalecendo as comunidades locais envolvidas”.
Pelo mecanismo de matchfunding, para cada real captado, o BNDES aporta pelo menos mais um real no Floresta Viva. Assim, as doações representam pelo menos R$ 160 milhões investidos. Com a doação do KfW, já são 20 protocolos de intenção assinados por instituições apoiadoras com o BNDES desde sua criação, em 2021. São agora R$ 560 milhões doados, que, somados a R$ 250 milhões previstos do Fundo Socioambiental do BNDES, resultam em R$ 809,7 milhões de recursos não-reembolsáveis para investimentos durante sete anos.
KfW – A cooperação entre o KfW e o BNDES remonta à década de 1960, celebrando mais de meio século de colaboração técnica e financeira. Os acordos firmados na capital alemã, nesta segunda, se somam a outras quinze operações de empréstimo entre as duas instituições, que totalizam 1,08 bilhão de dólares (cerca de R$ 5,3 bilhões), para o apoio a projetos de desenvolvimento no Brasil.
04/12/2023 – Agência BNDES de Notícias
