Por Mauro Viegas
Introdução
No Brasil, o desenvolvimento desordenado dos centros urbanos faz com que uma parcela expressiva da população precise realizar longos deslocamentos para atender a suas necessidades, sobretudo de empregos. Isso gera diversos custos à sociedade, nos âmbitos econômico, ambiental, social, entre outros.
Com isso, medidas para a melhoria da mobilidade urbana ganham cada vez mais relevância nas políticas públicas. A mobilidade urbana é definida pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) como as condições em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano, primordial para reduzir desigualdades e proporcionar melhor qualidade de vida e desenvolvimento econômico.
É fundamental que investimentos em sistemas de transporte estejam em consonância com as relações econômicas e sociais existentes e almejadas, além de contemplarem a sustentabilidade ambiental (MOTTA; OUVERNEY, 2014). Entre as opções existentes, os modos sobre trilhos se destacam, dado seu potencial de atendimento à demanda e de inserção no território com baixa emissão de poluentes (EIU, 2011).
Há diversas modalidades de transporte de passageiros sobre trilhos. O quadro 1 apresenta características das mais utilizadas em grandes centros urbanos.
Quadro 1 – Opções de transporte de passageiros sobre trilhos
Fonte: Elaboração própria, com base em CNT (2016) e VAZ et al. (2014).
Essas opções demonstram o potencial do transporte sobre trilhos para atender às necessidades de deslocamentos em áreas urbanas. Vaz et al. (2014) ressaltam que a escolha da modalidade deve ser pautada por requisitos técnicos, não havendo sistema “melhor”, mas sim sistemas mais adequados a aplicações distintas.
Este artigo reafirma a importância do setor ferroviário para a mobilidade urbana, em especial no contexto dos grandes centros urbanos nacionais. São destacados os impactos negativos à sociedade causados por más condições de mobilidade e o modo como o transporte sobre trilhos pode mitigá-los. Posteriormente, é apresentado o caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), além do panorama traçado por seu Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU). Por fim, aborda-se a importância de investimentos em modos sobre trilhos para melhora das condições de deslocamento.
1. O custo dos deslocamentos no Brasil
A piora das condições de deslocamento em boa parte das metrópoles do País leva considerável parte da população a despender tempo excessivo em seus deslocamentos. Isso gera problemas de saúde, aumento da poluição atmosférica, maiores custos de frete e redução da produtividade dos trabalhadores, por exemplo.
Estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) mostrou que, em 2012, 17 milhões de trabalhadores das 37 principais áreas metropolitanas do Brasil sofreram com excesso de tempo em seus trajetos casa-trabalho-casa diariamente, gastando em média 1h54min (FIRJAN, 2015). Considerando-se o que eles poderiam ter produzido durante o tempo gasto em deslocamento, a “produção sacrificada” (MOTTA, 1997), isso custou R$ 111,1 bilhões para o País, o equivalente a 4,4% de seu Produto Interno Bruto (PIB) no ano.
É notório que a melhora da mobilidade urbana nas áreas urbanas é imprescindível para o desenvolvimento econômico e da qualidade de vida da população. É necessário, em conjunto com um planejamento territorial adequado, desenvolver um sistema de transportes que supra as necessidades de deslocamentos.
Nesse contexto, os diferentes modos de transporte sobre trilhos são importantes soluções. Apesar de sua relevância para a mobilidade, são pouco explorados nacionalmente: o Brasil conta com apenas vinte sistemas do tipo, distribuídos em onze estados e no Distrito Federal, abrangendo menos de 50% do País (ANPTrilhos, 2017).
A complexidade das intervenções necessárias para implantação de transportes sobre trilhos faz com que seja necessária visão de longo prazo. Contudo, de modo geral, não é isso que se observa, como no caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).
2. O caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
A região compreende 21 municípios (anexo 1), concentrando mais de 12 milhões de habitantes (73,7% da população fluminense) em área equivalente a 15,4% do território estadual .
A RMRJ conta com importantes sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos: metrô, trem urbano e VLT . O sistema de trens urbanos possui 270 quilômetros de extensão, divididos em cinco ramais e três extensões, atendendo a doze municípios da RMRJ . Transporta, em média, 600 mil passageiros por dia útil.
Já os sistemas de metrô e VLT atendem apenas à capital fluminense. O primeiro possui 57 quilômetros, divididos em três linhas, transportando em média, 850 mil passageiros por dia. O segundo interliga a região central ao aeroporto e à região portuária por meio de duas linhas com extensão de 28 quilômetros e 26 estações, transportando, em média, 60 mil passageiros por dia. Há uma terceira linha em construção, com previsão de ser concluída até o final de 2018.
Apesar de contar com as opções descritas, a região possui significativos gargalos de mobilidade. Em 2012, 2,8 milhões de trabalhadores da RMRJ levaram, em média, 2h21min no trajeto casa-trabalho-casa, diariamente, maior tempo entre as principais áreas metropolitanas do País (FIRJAN, 2015).
Objetivando-se mensurar a demanda futura de transportes, foi atualizado em 2015 o Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDTU). O estudo visa orientar políticas públicas de mobilidade urbana e, em consonância com a PNMU, privilegiar investimentos nos sistemas públicos de transporte.
O PDTU propõe soluções para os gargalos mapeados em horizontes de curto (2016), médio (2021) e longo prazo (pós-2021). O cenário final – figura 1 – é apresentado a seguir:
Figura 1 – Rede Futura Desejável (pós-2021)
Fonte: PDTU, 2015.
As recomendações do PDTU para o desenvolvimento sustentável da RMRJ evidenciam o preponderante papel a ser desempenhado pelo setor ferroviário. Seu alto potencial para atendimento de demanda, inserção no território e redução da emissão de poluentes são importantes para construção de uma rede de transportes de alta capacidade.
3. Considerações Finais
Este artigo buscou evidenciar a relevância do transporte sobre trilhos como solução para a melhorar as condições de mobilidade urbana.
Apesar de sua capacidade de atendimento a diferentes níveis de demanda e condições de implantação e sua baixa emissão de poluentes, o transporte de passageiros sobre trilhos muitas vezes não é devidamente atendido como prioritário no País. O desenvolvimento de redes eficientes de deslocamentos sobre trilhos passa necessariamente pela visão de longo prazo de seus benefícios.
Os avanços no setor podem ser alcançados com a execução de projetos e iniciativas já existentes. Nesse sentido, o PDTU da Região Metropolitana do Rio de Janeiro traz os projetos prioritários para a construção de uma rede de transporte integrada, capaz de atender à demanda futura.
A importância do setor para o estado é evidenciada no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025, da FIRJAN. De cinco propostas para melhoria da mobilidade urbana, duas referem-se a investimentos em modos sobre trilhos (FIRJAN, 2016).
Desse modo, o transporte de passageiros sobre trilhos é essencial para que os centros urbanos brasileiros, inclusive os fluminenses, superem os desafios de mobilidade urbana. Para que haja melhora das condições de deslocamento, é necessário desde já incluir o setor como prioridade nas políticas de planejamento urbano e de transportes.
Referências Bibliográficas
ANPTRILHOS – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos. O setor de transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil. São Paulo, 2017. Disponível em: <http://ckzagencia.com.br/downloads/b01.pdf>.
BRASIL, Lei nº 12.587/2012. Política Nacional de Mobilidade Urbana. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm> Acesso em: 04 maio 2018.
CNT – Confederação Nacional do Transporte. Transporte metroferroviário de passageiros. Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.cnt.org.br/Estudo/estudo-transporte-metroferroviario-de-passageiros>.
EIU – Economist Intelligence Unit. A recuperação do tempo perdido. O transporte público nas áreas metropolitanas do Brasil. Brasil, 2011.
FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025. Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/o-sistema-firjan/mapa-do-desenvolvimento>.
FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O custo dos deslocamentos nas principais áreas urbanas do Brasil. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/publicacoes/publicacoes-de-economia/o-custo-dos-deslocamentos-nas-principais-areas-urbanas-do-brasil.htm#pubAlign>.
FUNDAÇÃO CEPERJ – Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. Estado do Rio de Janeiro – Regiões de governo e municípios. il. Color. Disponível em: <http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/info_territorios/Reg%20Gov_2013.pdf>.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://www.rj.gov.br/web/setrans/exibeconteudo?article-id=626280>.
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METRÔRIO – Concessionária MetrôRio. Disponível em: <https://www.metrorio.com.br/Empresa/Sobre>.
MOTTA, Ronaldo Seroa da. Manual para valoração econômica de recursos ambientais. Rio de Janeiro, 1997. Disponível em: <http://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/pdf/manual-para-valoracao-economica-de-recursos-ambientais.pdf >.
MOTTA, Ronaldo Seroa da; OUVERNEY, Isaque Regis. Infraestrutura e Sustentabilidade Ambiental in: Castelar, A. e Fristack, C. (eds) Gargalos e soluções na infraestrutura de transportes, Rio de Janeiro: FGV, 2014.
Economista, graduado na Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro, extensão de Cursos de Administração de Empreendimentos, na Fundação Getúlio Vargas, Brasil. Diretor do Centro Industrial do Rio de Janeiro (CIRJ); conselheiro suplente do Serviço Social da Indústria (SESI); ex-presidente do Conselho de Administração e atualmente conselheiro do Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear (IBQN).
Artigo publicado no livro “Mobilidade Urbana sobre Trilhos na Ótica dos Grandes Formadores de Opinião”, planejado e publicado pela ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos.
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