Fernando Pieroni e Marco Aurélio de Barcelos Silva
As concessões são e continuarão sendo, num futuro próximo, a saída mais inteligente para o Brasil gerir melhor seu patrimônio e oferecer serviços públicos à população, sobretudo em um cenário de crise econômica e baixa arrecadação.
Sob esse contexto, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal, assim como inúmeros projetos semelhantes de governos estaduais e municipais, deve avançar. O sucesso dessas iniciativas está relacionado a um debate qualificado, que supere as resistências ideológicas, a manipulação dos fatos e a desinformação.
Concessões e parcerias público-privadas (PPP) trazem importantes benefícios, como atração de tecnologias, modelos de gestão e absorção da engenhosidade do mercado.
A concessão da linha 4 do Metrô paulistano, a primeira PPP assinada no Brasil, viabilizou, por exemplo, a adoção dos primeiros trens da América Latina com sistema driverless (sem condutor), transportando 700 mil passageiros por dia, em vagões com ar-condicionado. Tal padrão dificilmente teria sido alcançado sem o envolvimento da iniciativa privada.
Outro ganho é a flexibilidade. Enquanto o governo mantém sua prerrogativa de formular políticas públicas, o parceiro privado consegue trazer agilidade para implementá-las. Foi o caso do Hospital do Subúrbio, em Salvador, a primeira PPP no setor de saúde do país.
Operando com uma concessionária responsável pela implantação, administração e funcionamento da unidade desde 2010, o hospital já contava, em 2014, com índice de 90% de usuários satisfeitos, a um custo 10% inferior ao dos hospitais geridos pelo Estado.
Para potencializar os bons resultados não deve haver tabus na escolha dos setores e serviços concedidos. Vale mencionar os benefícios alcançados nos parques nacionais da Tijuca (RJ), do Iguaçu (PR) e de Fernando de Noronha (PE), que hoje já funcionam via contrato de concessão com empresa privada.
Em nenhum desses casos o ativo foi transferido ao agente privado. O metrô, os parques e o hospital continuam pertencendo ao setor público, pois concessões e PPPs não se confundem com privatizações.
Na privatização, ativos ou ações de empresas estatais são transferidos à iniciativa privada. Na concessão, os governos apenas autorizam a iniciativa privada a desenvolver determinado serviço por um período de tempo.
Esse é um entendimento bem estabelecido. Todavia, sempre que o tema das parcerias entre os setores público e privado entra em pauta, surge uma confusão, por desconhecimento ou ideologia, já que expressões como “privatização” ainda carregam forte componente político, como algo intrinsecamente negativo e prejudicial à economia e à nação.
E, no final, o que resta é um enorme desserviço ao país.
Por isso, precisa ser revisto o discurso retrógrado de que a concessão ou mesmo a privatização prejudicam os cidadãos em benefício de interesses econômicos.
Esse discurso tem levado o Brasil a perder importantes oportunidades de avançar e colher os bons frutos de contratos que poderiam aumentar significativamente a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.
FERNANDO PIERONI, especialista em infraestrutura e parcerias público-privadas, é diretor-executivo do Instituto Semeia
MARCO AURÉLIO DE BARCELOS SILVA é diretor de assuntos jurídicos e regulatórios da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República
23/11/2016 – Folha de S.Paulo
