Joubert Fortes Flores Filho
A pandemia vem mudando drasticamente o cotidiano das cidades, principalmente no tocante à circulação e mobilidade das pessoas. As recomendações das instituições sanitárias orientam evitar o contato social e aglomerações, o que impacta diretamente o transporte público. Com redução de aproximadamente 80% de passageiros e sem perspectiva de retomada da demanda, os modos de alta capacidade enfrentam um cenário de dificuldade financeira inimaginável, colocando em risco o equilíbrio econômico de seus operadores e a continuidade de um serviço essencial.
O cenário demanda atuação governamental imediata, com criação de novas fontes de recursos para o sistema. O setor precisa de auxílio financeiro emergencial para a sua subsistência. Neste artigo, propomos a adoção de uma política pública de financiamento do transporte coletivo por meio de contribuições pequenas de toda a sociedade, nos moldes do que tem sido feito em diversos países do mundo — passa a ser uma prioridade para a mobilidade urbana.
Dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) mostram que quase 90% da receita destinada ao transporte público brasileiro vêm das tarifas, enquanto os demais 10% se referem majoritariamente a subsídios governamentais. É dever do governo equilibrar essa balança, oferecendo meios para que a conta seja dividida com toda a sociedade, buscando sempre a acessibilidade para os cidadãos e a viabilidade da operação. Alternativas de angariação de recursos já são aplicadas em grandes cidades. Na Carolina do Sul e no Oregon, nos EUA, e em Bogotá, na Colômbia, há taxações de combustíveis fósseis destinadas especificamente ao transporte coletivo. Em Iowa e Califórnia, nos EUA, e em Toronto e Montreal, no Canadá, uma taxa extra é cobrada no licenciamento de veículos (similar ao IPVA) e subsidia os serviços públicos de mobilidade. Barcelona e Nova York destinam parte dos impostos sobre propriedades para o financiamento do transporte público.
O déficit operacional e financeiro que será imposto aos operadores de transporte brasileiros durante e após a pandemia e a necessidade da manutenção da qualidade dos serviços devem acelerar a introdução de novas políticas de subsídio, a fim de garantir a subsistência dos sistemas de transporte público. Em abril, os transportes sobre trilhos do Rio de Janeiro (MetrôRio, SuperVia e VLT) apresentaram, conjuntamente, prejuízos de R$ 110 milhões. Com a continuidade das medidas de isolamento, essa perda tende a aumentar, possivelmente inviabilizando a sobrevivência do setor sem que haja outras fontes de receita.
Para efeito de comparação, caso fosse criado um imposto sobre a venda de gasolina de 2% do preço final ao consumidor (aproximadamente R$ 0,08 por litro) e, também, 2% dos montantes arrecadados com o IPTU e o IPVA fossem destinados ao transporte público, seriam arrecadados, por ano, cerca de R$ 308 milhões. Esse recurso poderia ajudar o setor a sobreviver, no curto prazo, e significaria a possibilidade de maior investimento num segundo momento. Logo, é de vital importância para a sustentabilidade dos sistemas de transportes que haja auxílio por parte do poder público. Fontes de financiamento alternativo serviriam não somente para equalizar as contas no curto prazo, mas também como mecanismos ad aeternum de incentivo à mobilidade eficiente, integrada e acessível nas cidades brasileiras.
Joubert Fortes Flores Filho é presidente do Conselho Administrativo da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos
Artigo publicado no Jornal O Globo, no dia 13 de junho de 2020.
