Papel do setor de transporte coletivo na conscientização
Roberta Marchesi*
Não há dúvida de que o abuso sexual é um assunto sério, que merece atenção. Infelizmente, esta é uma realidade que vivemos, e precisamos nos unir para lutar contra ela. É preciso que as mulheres se sintam seguras em qualquer lugar, sem medo de sofrer importunações.
Os operadores brasileiros de sistemas de metrô, trem urbano e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estão atentos ao tema e atuam para contribuir com o combate dessa violência, por meio de ações frequentes que visam alertar que o abuso sexual é crime; que a participação social no combate ao abuso sexual é importante e que as denúncias devem ser feitas para que se possa buscar a aplicabilidade da lei. Claro, além de todo o monitoramento do sistema.
Mais de 10 milhões de passageiros circulam diariamente nos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos em todo o país. Em períodos de grandes eventos, as iniciativas são intensificadas visando à orientação e à conscientização das pessoas, com o intuito de evitar esse tipo de agressão. Pela grande quantidade de pessoas atendidas todos os dias, o transporte coletivo é um excelente meio de divulgação e conscientização da população, contribuindo para que a informação e os alertas sobre esse tipo de crime cheguem ao maior número de pessoas.
O abuso sexual é crime e um problema social. Desde 2018, com a promulgação da Lei 13.718, a importunação sexual tornou-se passível de reclusão de um a cinco anos. O artigo 2 da lei explica que importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
As iniciativas ajudam na disseminação da informação, mas é dever do poder público agir. Quando os casos acontecem, os operadores metroferroviários atuam buscando identificar e encaminhar os criminosos para a polícia, cabendo ao poder público tomar as medidas necessárias para a aplicação da lei e a garantia da segurança do cidadão.
As mulheres precisam estar seguras em qualquer lugar, seja na rua, na escola, no transporte coletivo, no trabalho ou onde for. Para isso, é necessário que as autoridades responsáveis criem políticas públicas eficazes que possam proporcionar segurança para as mulheres. O setor de transporte de passageiros sobre trilhos repudia e combate qualquer tipo de abuso, independentemente de gênero.
Roberta Marchesi* é diretora executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilho
(*) Conselheira de administração de empresas de transporte, mestre em economia e pós-graduada nas áreas de planejamento, orçamento, gestão e logística.
Artigo publicado no jornal O Tempo, no dia 27 de fevereiro de 2023.
