A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) recebeu, na última quarta-feira (9), em sua sede, em Brasília, o secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Denis Andia, e o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria de Mobilidade (Semob), Marcos Daniel.
A visita ocorreu durante a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2025 da ANPTrilhos, que reuniu membros do Conselho de Administração da entidade, além de presidentes, líderes e representantes das operadoras e da indústria metroferroviária associadas. O encontro foi uma oportunidade estratégica para o setor debater diretamente com o governo federal os principais desafios e caminhos para o fortalecimento do transporte público sobre trilhos no país.
Entre os temas em pauta, esteve o Projeto de Lei 3.278/2021, que tramita no Congresso Nacional e propõe um novo Marco Legal para o Transporte Público Coletivo. No ano passado, o Ministério das Cidades, ao qual está ligada a Secretaria de Mobilidade, preparou uma minuta do projeto com a proposta de atualizar a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e dar mais organização à rede de transporte público coletivo, integrando diferentes modos e serviços de forma complementar.
Durante sua participação, o secretário Denis Andia reforçou o compromisso do governo em construir uma agenda regulatória mais robusta, capaz de atrair investimentos e oferecer diretrizes claras para o desenvolvimento do setor.
“Ao se pensar num país que daqui a pouco vai ter um estado regulatório muito melhor do que a gente teve nas últimas décadas e que busca novos investimentos, em paralelo a tudo isso, nós buscamos a correlação daquilo que entendemos que é necessário para o desenvolvimento. Não das ações de um governo, mas para o desenvolvimento de um país nas próximas décadas”, afirmou.
Outro ponto levantado foi a importância do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), que isenta projetos de infraestrutura da cobrança de PIS e COFINS. Também foram debatidas questões sobre política tarifária, modicidade e outros pontos que impactam o transporte sobre trilhos.
Parceria
Denis Andia também destacou a parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem viabilizado, desde o início de 2023, o levantamento de dados e a elaboração de um estudo técnico para embasar as decisões de investimento em transporte público nos próximos anos.
“Esse estudo vai nos ajudar a clarear tomadas de decisão muitas vezes conflitantes e permitir que o governo federal tenha um olhar mais estratégico sobre onde investir, de forma que faça sentido para o desenvolvimento do transporte no país e beneficie os brasileiros da melhor forma possível”, disse.
Para a diretora executiva da ANPTrilhos, Ana Patrizia Lira, a presença dos representantes da Semob demonstra o interesse do governo em construir soluções de forma colaborativa com o setor.
“Discutir diretamente com o Ministério das Cidades as propostas em andamento e os desafios enfrentados pelo transporte sobre trilhos é essencial para que possamos construir políticas públicas mais eficazes, sustentáveis e alinhadas com a realidade dos operadores e das cidades. O diálogo aberto e permanente com o governo é um passo fundamental para avançarmos com segurança e planejamento”, declarou.
A ANPTrilhos reforça seu compromisso em contribuir com o aprimoramento do transporte sobre trilhos no Brasil, mantendo-se aberta ao diálogo e à construção conjunta de soluções com o Poder Público, operadores e toda a cadeia produtiva do setor.
