A Associação Nacional de Transportes de Passageiros Sobre Trilhos (ANPTrilhos) participou no dia 05 de junho do debate sobre a certificação acreditada como instrumento do direcionamento estratégico para permitir um ambiente mais seguro e atrativo ao investimento em infraestrutura metroferroviária no país. O assessor técnico da ANPTrilhos, Antônio Apolinário Junior, acompanhou o debate, que foi realizado na sede da ABIFER, em São Paulo.
O debate foi promovido pela Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (ABRAC), que congrega os organismos de certificação, inspeção e laboratórios.
Durante o encontro, foi apresentado o modelo Europeu, aplicado há mais de 20 anos, que adota a certificação e inspeção como política pública reconhecida para a confirmação da conformidade e segurança da infraestrutura e operações ferroviárias, amparando-se em avaliações realizadas por organismos acreditados por instituições reconhecidas internacionalmente, baseando-se em normas como ISO/IEC 17020 e ISO/IEC 17065, que permitem o mútuo reconhecimento na maioria dos países.
O resultado é o esperado destravamento, traduzido em mitigação de riscos, confiança, velocidade nas decisões, melhor desempenho dos indicadores, assertividade das compras, redução de custos e uma melhor prestação do serviço para a sociedade. Em outras palavras, maior atrativade ao investimento.
Um programa de inspeção similar está em fase final de implantação, coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimento (SPPI), acreditado pelo INMETRO, com o escopo de avaliar a conformidade de projetos de engenharia e de obras de infraestrutura, (link: http://www.inmetro.gov.br/noticias/verNoticia.asp?seq_noticia=4084).
O objetivo é assegurar um alto nível de conforto e segurança técnica e jurídica a todos os agentes públicos e privados (investidores, financiadores, seguradoras, fabricantes, concessionárias, agências reguladoras, secretarias, poder público contratante, organismos de controle etc), por meio da racionalização da percepção da mitigação do risco (um único certificado reconhecido por todos os atores).
Os próximos passos propostos na reunião são elevar o debate junto ao Governo Federal (Ministério dos Transportes, Ministério das Cidades, ANTT, SPPI e INMETRO), posteriormente estendendo a discussão a outros setores do governo e mercado. De qualquer forma, o estabelecimento de uma política pública, tende a proteger todos os agentes e mercado e fomentar a adoção das melhores práticas de certificação e inpeção.
Além da ANPTrilhos, o evento contou com a participação de representantes de diversas instituições representativas do setor como a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Asociación Latinoamericana de Ferrocarriles (ALAF), Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), WIZ Seguros e Serviços Financeiros (antiga PAR Riscos Especiais – CAIXA) e ABNT/CB-006 – Comitê Brasileiro Metroferroviário.
Com informações da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (ABRAC)
