O Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Antonio Carlos Sanches, participou nesta 6ª feira (18/06) da audiência pública para discutir políticas de financiamento do transporte público promovida pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados. A audiência foi transmitida ao vivo pela internet.
Durante sua participação, Sanches explicou que a demanda do setor durante a pandemia caiu inicialmente em torno de 80% e agora está em torno de 50%. Ele ressaltou que desde o ano passado o setor está alertando sobre a grave crise que passa e a possibilidade de colapso e, na semana passada, a SuperVia, operadora dos trens urbanos do Rio de Janeiro, anunciou recuperação judicial.
Ele explicou ainda que com a vacinação da população a economia deve melhorar e as empresas não estão preparadas para reassumir a demanda de antes da crise. Ressaltou que as empresas precisam de fluxo de caixa para sobreviverem e que é necessário um novo olhar governamental para o transporte público.
Sanches reforçou ainda a importância da integração entre os modos de transporte e a necessidade de acabar com as sobreposições, quando dois sistemas fazem o mesmo percurso. E também destacou a importância de uma revisão geral dos contratos para a maior segurança jurídica.
A audiência foi solicitada pelo deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), que lembrou que com a pandemia da Covid-19 a queda da demanda de passageiros no sistema de transportes públicos atingiu 80%, enquanto que a readequação da oferta ocorreu em níveis muito menores.
“A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tentaram resolver parte do problema financeiro dos sistemas de transporte público, com a aprovação do Projeto de Lei 3364/20, que destinava recursos financeiros da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial em razão do estado de calamidade pública”, explicou o deputado. O projeto foi vetado pelo Presidente da República, alegando razões de ordem técnica e econômica.
Para o deputado, a comissão precisa debater o assunto, “para que possamos identificar possíveis soluções para esse grave problema, pois o transporte público coletivo é um direito do povo brasileiro e cabe ao parlamento brasileiro garantir o pleno exercício desse direito social previsto na nossa Carta Magna”.
O evento contou também com a participação do:
• Vice-Presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Felicio Ramuth;
• Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães;
• Presidente da Associação Nacional de Transporte Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense; e
• Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano, Otávio Vieira da Cunha Filho.
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