A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) apresentou hoje o documento Eleições 2022 – Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional, com objetivo de expor aos candidatos à presidência e governos estaduais as propostas para o crescimento da rede metroferroviária no país. A entidade mapeou mais de 3 mil km de projetos de sistemas de transportes de passageiros sobre trilhos que poderiam ser implantados no Brasil. O país tem atualmente 1.105 km de linhas.
O documento apresenta quatro propostas: Reformulação do Marco Legal do Transporte Público Urbano; Política de Financiamento; Autoridade Metropolitana de Transporte e Plano Nacional de Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Passageiros. A ANPTrilhos ressalta que investir na reformulação do Marco Legal do Transporte Público Urbano proporcionará mais segurança jurídica aos projetos, atraindo investimentos para o desenvolvimento deles. Segundo a entidade, o setor conta com 56% de participação privada e com o novo marco legal é possível ampliar essa representação para 75% em apenas 5 anos. “Para isso, devem ser levados em conta o financiamento do custeio e de investimentos em infraestrutura; a qualidade e a produtividade; e a regulação de contratos, garantindo maior segurança jurídica e participação da união no papel de indutora da política nacional de mobilidade urbana”, diz a ANPTrilhos em nota.
Sobre a proposta Política de Financiamento do Transporte Público, a associação afirma que o modelo existente hoje – baseado na arrecadação tarifária – acaba fragilizando as operadoras e sobrecarregado o usuário. “Possíveis soluções passam por uma guinada de 180 graus urgente no modelo de financiamento do transporte público. É uma reivindicação de vários setores de transporte e não apenas dos operadores sobre trilhos e deve estar relacionada à discussão da atualização do novo marco regulatório do setor e, também, da criação de agências específicas para cuidar da governança de transporte metropolitano”, diz o documento.
Autoridade Metropolitana
A criação de um modelo de governança mais eficiente para tratar a questão da mobilidade também faz parte das propostas. A ANPTrilhos reforça, através do documento a Autoridade Metropolitana de Transporte, pela qual caberia a coordenação da mobilidade urbana e o incentivo a projetos estruturais para o atendimento das regiões metropolitanas do país. “É um modelo de governança em atividade, e de sucesso, em vários países e contribuirá significativamente para termos uma rede de
trilhos urbanos estruturada para atender a população. A proposta é que, no Brasil, ela seja formada pela União, estados e municípios, sendo responsável pelo planejamento de longo prazo; a expansão da rede de transporte; a integração modal; a redução de sobreposições entre modos; a modicidade tarifária; o aprimoramento da regulação; e a atração de investimentos”.
O quarto ponto que o documento apresenta é o Plano Nacional de Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Passageiros, que, segundo a ANPTrilhos, é a base para o Brasil investir nas ligações regionais e inter-regionais – um nicho de alta demanda e baixa oferta. “O desenvolvimento dessas linhas tem potencial para atrair investimentos e é a oportunidade para desenvolver uma indústria forte; uma nova cadeia produtiva e profissional, gerando mais empregos e renda. Uma das estratégicas é a interligação inicial, via trilhos para passageiros, das 25 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes cada. Os trens de longa distância fortalecerão o poder de escolha dos usuários, além das opções de transporte aéreo ou rodoviário regional. Também irá propor diretrizes para a formulação de um modelo de negócio atrativo ao mercado e permitirá a ocupação e uso do solo em regiões ainda não desenvolvidas fortemente e potencializará os benefícios sociais e ambientais característicos do modo ferroviário de Passageiros”.
A rede metroferroviária brasileira possui 21 sistemas, distribuídos em 11 Estados e no Distrito Federal, cobrindo menos de 50% do território nacional. Somos um país de dimensões continentais que precisa de uma rede de transporte público integrada e eficiente, à exemplo da Europa, um continente com dois milhões de km² a mais que o Brasil e com 250 mil km de trilhos. Precisamos investir no transporte público sobre trilhos, proporcionando deslocamentos rápidos e seguros aos milhões de brasileiros que dependem desse tipo de condução todos os dias”, enfatiza Joubert Flores, presidente do Conselho da ANPTrilhos.
Banco de projetos
O levantamento feito pela ANPTrilhos mostra que o Brasil conta com mais de 3 mil km de projetos de transporte de passageiros sobre trilhos mapeados. Eles estão distribuídos em mais de 70 trechos de metrôs, trens urbanos, VLT, trens regionais e inter-regionais.
O estado de São Paulo concentra o maior número de trechos, com mais de 800 km. O Distrito Federal soma em torno de 500 km de trens de passageiros. No estado do Rio de Janeiro existem, segundo a associação, mais de 330 km de extensão mapeados para andamento. Enquanto na Bahia os projetos totalizam mais de 240 km de extensão. Já no Rio Grande Sul são mais 85 km de linhas para implantação. Esses projetos somam-se a outros divididos em diferentes regiões brasileiras.
“O Brasil hoje tem mais projetos por executar do que sistemas em operação. Isso é um indício de que precisamos avançar com as políticas públicas setoriais, para alavancar o desenvolvimento do setor, e as propostas apresentadas pela ANPTrilhos têm exatamente esse objetivo. É urgente que nossos candidatos olhem para esse importante setor econômico e social e apresentem propostas para buscar a segurança jurídica do mercado e a atratividade do investimento, o único caminho possível para permitir o avanço da mobilidade urbana sobre trilhos em nossas cidades e em nosso país”, destaca Roberta Marchesi, diretora executiva da ANPTrilhos.
Clique aqui para ler o documento Eleições 2022 — Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional.
17/08/2022 – Revista Ferroviária
