O governo Geraldo Alckmin (PSDB) já considera promover uma nova licitação para levar adiante a construção e operação da linha 6-laranja do metrô. As obras estão paradas, e as empresas hoje responsáveis pela empreitada estão com dificuldades em obter empréstimos de longo prazo.
Inicialmente prometido para 2020, esse ramal pretende ligar a periferia da zona norte ao centro de São Paulo, com paradas próximas a diferentes universidades, interligações com duas linhas de metrô (1-azul e 4-amarela) e outras duas da malha de trens (7-rubi e 8-diamante).
Há seis meses, no entanto, o consórcio Move São Paulo, vencedor da licitação, anunciou a suspensão dos trabalhos por falta de recursos. Formado por empresas do setor de construção investigadas na Operação Lava Jato (Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia), o consórcio enfrenta dificuldades para liberação de empréstimos solicitados ao BNDES.
Agora, Estado e empresas aguardam o dia 15 de junho – prazo final para que o banco federal se manifeste sobre a aprovação dos R$ 5,5 bilhões solicitados pela Move São Paulo. Nesse cenário, o prazo de entrega em 2020 já parece bastante improvável.
A construção da linha 6-laranja foi a primeira PPP (parceria público privada) integral na área de transporte no Estado. Nesse arranjo, as obras e posterior operação do ramal cabem à iniciativa privada, mas o governo também faz aportes, necessários para as desapropriações de imóveis, por exemplo. Até o momento, os gastos públicos com o empreendimento alcançaram R$ 1,7 bilhão.
“Ou as empresas conseguem garantias ou temos uma alternativa, que é relicitar. É ruim, é ruim, mas, se precisarmos, vamos fazer”, afirma à Folha Clodoaldo Pelissioni, secretário de Transportes Metropolitanos.
Pelissioni diz que há diversos interessados em assumir o contrato de concessão. “Já atendi grupo chinês, francês, italiano, espanhol. Não temos impeditivo do lado do governo, tenho todas as desapropriações pagas, tenho R$ 1,6 bilhão remanescentes e transferi mais R$ 740 milhões para essa linha.”
Apesar disso, o secretário ressalta: “Espero que as negociações [do empréstimo da Move São Paulo] andem bem e que as obras sejam retomadas depois de junho.”
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Em nota, o consórcio Move São Paulo afirma que “neste momento trabalha com a expectativa de retomada das atividades tão logo sejam superadas as condições que levaram à suspensão temporária das obras”. Mesmo questionado sobre o tema, o grupo não se manifestou sobre a hipótese de nova licitação.
Segundo o consórcio, “a suspensão das atividades se deveu a fatores combinados e alheios ao domínio da concessionária, como a deterioração da economia, os atrasos na liberação de áreas públicas por parte do poder concedente e mudanças nas exigências do BNDES”.
O responsável pela linha 6 diz ainda que a implantação da linha avançou 15% até o momento e que estão mantidas as atividades de desapropriação, manutenção e segurança das áreas que irão receber as instalações da linha 6, bem como o recebimento e armazenamento dos equipamentos, como tatuzões, e atendimentos à comunidade.
A concessionária, por fim, afirma que “continua com os esforços para a obtenção do financiamento de longo prazo junto ao BNDES e aguarda manifestação do governo do Estado de São Paulo sobre o pedido de reequilíbrio da PPP de implantação da linha 6-laranja de metrô”.
Questionado sobre esse pedido de reequilíbrio econômico-financeiro feito pela Move São Paulo, o secretário de Transportes Metropolitanos afirma que isso “virou um mantra do consórcio”.
“Tivemos um problema de financiamento, mas continuei pagando, com algum atraso, eles têm atraso também, já tem seis meses de atraso de obras”, rebate Pelissioni.
O secretário encerra o assunto: “Agora, se rescindir o contrato, o reequilíbrio… Se ele não conseguir nem retomar a obra, como o consórcio vai me dizer que eu atrapalhei o início da operação comercial dele?”
24/03/2017 – Folha de S.Paulo
