A ABIFER preparou dois documentos com propostas aos candidatos à Presidência da República e ao governo de São Paulo. O material contém sugestões para enfrentar a atual escassez de encomendas da indústria ferroviária de passageiros. Segundo o documento, as fábricas de material rodante e sistemas ferroviários terão sua ociosidade, hoje em 75%, elevada a próximo dos 100%, se não houver qualquer previsão de fabricação de trens no Brasil para 2019. De 2010 a 2017, o setor entregou em média 334 carros de passageiros por ano. Em 2018, as entregas serão reduzidas a 298.
Um dos autores das propostas, o presidente da CAF, Renato Meirelles, afirma que a situação da indústria ferroviária é preocupante. O executivo defendeu a previsibilidade de encomendas no setor. “Temos uma capacidade instalada de 1.200 carros e devemos entregar 300 unidades nesse ano. Mais grave: no ano que vem será zero, repito, zero o número de pedidos de trens de passageiros. É uma vergonha que em um país como este, com déficit na área de mobilidade urbana, não haja um planejamento que coloque um mínimo de previsibilidade no setor.”
Veja as propostas da ABIFER para os candidatos à presidência:
• Planejamento de longo prazo, integrado com outros modais e planos de expansão, com visão de Estado, que vá além de governos e adoção de políticas industriais de incentivo ao setor de manufatura de material rodante e de sistemas ferroviários;
• Posicionamento crítico quanto ao cenário atual e defesa da indústria nacional, por meio de decretos, leis ou regulamentos que permitam isonomia fiscal e tributária e ofereçam condições de competitividade aos fabricantes nacionais. O retorno do Decreto de Margem de Preferência nos editais internacionais pode ser uma alternativa;
• Centralização da gestão federal das políticas de mobilidade urbana e entre cidades em um único Ministério, com definição clara de atribuições e estímulo a novos e consistentes projetos;
• Reforço das agências reguladoras no exercício de elaboração de normas disciplinadoras e garantia de segurança jurídica;
• Ajustes e melhorias nos arcabouços jurídico, ambiental e do entorno de negócios, a fim de atrair investimentos nacionais e estrangeiros em concessões e PPPs, priorizando estas modalidades sobre os investimentos exclusivamente de recursos públicos;
• Ajustes nas taxas de juros a uma nova realidade, para que as operadoras metroferroviárias voltem a contrair crédito, estímulos a um maior envolvimento do mercado de capitais no financiamento de novos projetos, disponibilização pelos bancos públicos e BNDES de linhas de crédito mais competitivas no financiamento à produção, exportação e operação de novos projetos ou renovação das frotas;
• Avaliação para possível privatização de operadoras públicas como CBTU e Trensurb, mediante compromisso de investimentos em extensão das linhas, atualização do material rodante e sistemas, e melhoria dos serviços. No caso da CBTU, poderia se dar em duas etapas: concedendo Belo Horizonte (MG) e concentrando as operações no Nordeste, para, em segundo momento e após análise da melhor forma, conceder outras operações no Nordeste.
Projetos para o aumento da mobilidade no âmbito federal
Ações de curto prazo
• Diligências necessárias para a viabilização da licitação do Trem Intercidades de São Paulo, trechos São Paulo-Americana e São Paulo-Sorocaba;
• Apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana na proposição do RETREM (à semelhança do REFROTA rodoviário) para renovação das frotas, sem impostos: 20 trens (80 carros) do Metrô Brasília; 25 trens (100 carros) da Trensurb; 30 trens (180 carros) do Metrô Rio; 25 trens (100 carros) do Metrô BH; 25 trens (100 carros) do Metrô Recife.
Ações de médio/longo prazos
• Retomada dos projetos do PAC Mobilidade Grandes Cidades: Linha 2 da Trensurb (que poderia ocorrer como compromisso para a concessão da Trensurb); Linhas 2, 3 e 4 do Metrô BH; Metrô Curitiba; Linha 3 do Metrô Rio (Niterói); compra de 6 trens (18 carros) para a Linha Leste do Metrofor;
• Disponibilização de recursos federais e diligências necessárias para a implementação dos serviços de Trens Regionais de média velocidade: TIC (Trem Intercidades / SP, trechos São Paulo-Santos e São Paulo-São José dos Campos); Brasília-Goiânia; Londrina-Maringá; Caxias do Sul-Bento Gonçalves; Codó-Teresina; Pelotas-Rio Grande; Salvador-Conceição de Feira-Alagoinhas-Feira de Santana; São Luís-Itapecuru Mirim;
• Disponibilização de recursos federais e diligências necessárias para a implementação de serviços estruturantes de VLTs nas macrometrópoles (Goiânia, Brasília, Brasília-Luziânia, Niterói, Natal e Maceió).
Projetos para o aumento da mobilidade no estado de São Paulo
Ações de curto prazo
Metrô de São Paulo
• Compra de 6 novos trens (36 carros) para reforço da frota da Linha 2 devido à implementação do CBTC;
• Continuidade como obra pública da Linha 6, se o Governo der caducidade ao contrato atual, ou ajuste do quadro societário do contrato em curso, que contempla 15,3 km, 15 estações e aquisição de 22 novos trens (132 carros);
•Modernização de 11 trens (66 carros) da Frota E, similar às já realizadas nas Linhas 1 e 3;
• Viabilização da implementação da fase 2 da Linha 15-Prata, até Cidade Tiradentes, com fornecimento dos remanescentes 27 trens;
• Eficácia do contrato para início da construção da Linha 18 (monotrilho) – 15,7 km, 13 estações e 27 novos trens, com aprovação do PL 82 na Assembleia Legislativa, para obtenção de recursos para desapropriações;
• Oportunidade de fornecimento de trens do monotrilho da Linha 17, em razão da frágil situação econômica do fabricante contratado.
CPTM
• Compra de 30 novos trens (240 carros) para reforço da frota e afastamento de trens com maior tempo de uso. Necessária inclusão no Orçamento de 2019;
• Lançamento da Consulta Pública e consequente Edital de Concessão da Operação e Manutenção das Linhas 8 e 9 da CPTM.
Trem Intercidades (TIC)
• Trecho São Paulo-Americana (135km), incluindo a Linha 7 da CPTM – Conclusão dos estudos do PAMTL, inseridos no contexto das PMIs apresentadas, lançamento da Consulta Pública e consequente Edital de Concessão da Operação e Manutenção;
• Trecho São Paulo-Sorocaba (100km) – Aprofundamento dos estudos do PAMTL, lançamento da Consulta Pública e consequente Edital de Concessão da Operação e Manutenção.
VLTs nas macrometrópoles paulistas
• Sorocaba – Viabilização de fundos, garantias e formatação.
Ações de médio/longo prazos
Metrô de São Paulo
• Extensão da Linha 2 – 14,4 km, 13 estações e 16 trens (96 carros);
• Viabilização das Linhas 19 e 20;
CPTM
• Ligação ferroviária da Linha 13 com os terminais no Aeroporto de Guarulhos (“shuttle” ferroviário em substituição ao ônibus);
• Linha 14 Ônix, possível VLT (EMTU) – Ligação Guarulhos ao ABC.
• Trem Intercidades (TIC):
• Trecho São Paulo-São José dos Campos (90km);
• Trecho São Paulo-Santos (85km).
VLTs nas macrometrópoles paulistas
• Campinas e Viracopos;
• Ribeirão Preto;
• Araraquara;
• Centro de São Paulo.
22/08/2018 – Revista Ferroviária
