O transporte de passageiros precisa da atuação imediata do Estado para equilibrar as perdas sofridas no auge da pandemia. Gravidade da crise se revela nos municípios, onde a continuidade dos serviços está ameaçada
Uma conta que não fecha
Os sistemas metroferroviários registram um déficit acumulado de R$ 2,6 bilhões. O cálculo é da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos) e refletem a redução de cerca de 70% de passageiros desde o início da pandemia do novo coronavírus. A natureza da operação torna a quebra da demanda ainda mais danosa, alerta o presidente do Conselho da ANPTrilhos, Joubert Flores.
“A grande diferença (com relação a outros sistemas) é o custo fixo. Quando você restringe a circulação de uma linha de ônibus, pode restringir a oferta e limitar o custo. No nosso caso, a limitação da oferta não traz uma diminuição expressiva do custo da operação, que é, basicamente, mão de obra, energia e manutenção”, explica Flores.
Com a receita comprometida, o setor rapidamente buscou diálogo com órgãos governamentais federais e estaduais para traçar um plano de emergência (veja quadro). “A receptividade foi muito boa. O problema foi que a gente não conseguiu achar, principalmente quanto à questão do capital de giro, uma solução factível em termos de governança”, relata o presidente.
O processo de sensibilização do poder público esbarra no fato de que a maioria das concessões do setor é estadual – e não federal. “Como os contratos entraram em desequilíbrio por uma razão de força maior, há instrumentos de reequilíbrio previstos. O problema é que isso demanda tempo, enquanto a situação pede urgência”, destaca. “Em resumo, a gente ainda não conseguiu uma resposta efetiva.”
A principal frente de ação vislumbrada por Flores seria um suporte dado pelos bancos federais. “O que estamos tentando é conseguir, por meio desses bancos, capital de giro, seja ele vinculado a uma garantia de reequilíbrio, seja ele via compra de debêntures incentivadas. Essa saída (da emissão de títulos) dependeria de uma forma legal que a permita. A dificuldade é que muitas empresas não estão listadas na Bolsa de Valores, o que dificulta a valoração delas”, detalha.
A ANPTrilhos trabalha, junto ao Ministério de Minas e Energia, uma forma de aliviar o principal custo fixo do metroferroviário. “Há essa possibilidade de desonerar os encargos imputados na tarifa de energia. Isso geraria uma economia bastante importante”, afirma. “Eles foram receptivos e autorizaram as distribuidoras a fazerem um diferimento no pagamento do take or pay na parte de uso da rede. Isso não obrigou as distribuidoras, mas, pelo menos, abriu um canal de negociação”, informa.
Entre os sistemas afetados, a situação mais grave é a do Rio de Janeiro, pois o modelo de concessão depende fortemente da tarifa para se manter. Segundo a ANPTrilhos, aproximadamente metade das operações do país é gerida pelo poder público. As privadas sofrem mais com a demanda reduzida. A dificuldade de caixa, porém, é generalizada, sublinha Flores.
Clique aqui para ler a reportagem completa em PDF.
14/07/2020 – Revista CNT Transporte Atual
