por Joubert Fortes Flores Filho, Presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos)
Com base na forte demanda dos governos municipais e para incentivar o investimento na área de infraestrutura, o presidente Michel Temer assinou hoje a Medida Provisória para instituir o Programa de Apoio às Concessões Municipais, que visa a criação de um fundo para financiar estudos e projetos. O plano do governo é dar suporte para que as cidades façam estudos voltados para concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPP) nas áreas de mobilidade urbana, saneamento, iluminação, entre outras.
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) parabeniza o Governo Federal por essa iniciativa. Esse é um importante instrumento para municiar as prefeituras municipais para prover uma infraestrutura adequada de atendimento à população e desenvolver as cidades. O Programa, que prevê um Fundo R$ 180 milhões financiados pelo BNDES, Banco do Brasil, Caixa e FGTS, auxiliará as prefeituras na criação de um banco de projetos capaz de tornar realidade os investimentos estruturantes tão necessários para concessões, dentre outros, na área de mobilidade urbana.
Os projetos de mobilidade urbana são altamente atrativos para a iniciativa privada. Importantes projetos de transporte de passageiros sobre trilhos estão sendo executados com a participação privada. Após cerca de 15 anos de obra paralisada, o metrô de Salvador tornou-se realidade para a população soteropolitana através de uma PPP. No Rio de Janeiro, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), também na forma de PPP, ampliou a rede de atendimento aos cidadãos, além de proporcionar a revitalização da região central e portuária da cidade. Esses são apenas alguns exemplos de projetos bem elaborados para a estruturação dos corredores de transporte sobre trilhos e que terão, nesta medida do Governo Federal, força para serem replicados em todas as médias e grandes cidades brasileiras.
Tendo em vista a importância do transporte sobre trilhos para o cidadão e para a mobilidade nas cidades, a ANPTrilhos defende a sua inclusão como prioridade nas políticas públicas que nortearão as gestões municipais. Não existe projeto e obra em transporte sobre trilhos que não tenha caráter estratégico e fundamental.
A ANPTrilhos faz a sua parte para contribuir com a reflexão e auxiliar no ponto de partida para pensar a mobilidade urbana sobre trilhos. A Associação está disposição das Prefeituras Municipais para contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos cidadãos.
