A Secretaria das Cidades enviou para o Comitê Gestor da PPP, da Secretaria de Planejamento e Gestão, dois editais para solicitação de manifestação de interesse para a realização de parcerias público privadas, referentes a projetos do Metrofor e Cagece. O primeiro trata de proposta para uma realização de uma PPP com o objetivo de operar e manter as linhas Sul e VLT Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza, e VLT Cariri e VLT Sobral. Já o segundo, que compete à Cagece, vinculada da SCidades, é referente a um sistema de dessalinização de água do mar para a Região Metropolitana de Fortaleza. As ações fazem parte do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado do Ceará.
Os processos encaminhados à Seplag envolvem inicialmente a análise da atratividade, segmentação e recomendação para os principais ativos; estratégia de outorga; identificação de investidores. Por meio do Programa, o Governo do Estado deseja atrair parceiros para impulsionar obras e projetos do Ceará, reforçando a união entre o poder público e a iniciativa privada, e tornando o Estado cada vez mais desenvolvido e competitivo.
PPP 1 – Metrofor
O edital trata da solicitação de Manifestação de Interesse, para a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos que contenham nível de detalhamento suficiente para a composição de um edital de contratação de PPP para as linhas Sul e VLT Parangaba/Mucuripe, em Fortaleza, VLT Cariri e VLT Sobral, no interior do estado.
PPP – Dessalinização de água do mar para RMF
O edital refere-se a uma Manifestação de Interesse para a seleção de empresa que, individualmente ou em grupo, irá elaborar anteprojeto de dessalinização. Este projeto envolve estudos de viabilidade, levantamentos e pareceres referentes à concepção, ao financiamento, à implantação e à operação de Planta de dessalinização de água marinha com capacidade de 1 m3/s, para a Região Metropolitana de Fortaleza.
Após os estudos necessários, a Cagece irá licitar um parceiro privado que responderá pelo aporte dos recursos financeiros, implantação e operação da planta.
Ainda sobre a realização de parcerias público privadas, o Metrofor, possui um outro projeto, intitulado PPP 2, que trata da construção e operação das Linha Leste e Oeste, formando uma única linha. A proposta já possui manifestação de interesse e atualmente está sendo elaborado o edital, que será concluído nos próximos meses, e seguirá os mesmos trâmites de publicação da PPP1.
31/01/2017 – Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará
