A Secretaria do Tesouro Nacional deferiu o pedido do Estado do Piauí para realizar a contratação de uma operação de crédito interna, junto à Caixa Econômica, no valor de R$ 217 milhões, para investir na revitalização, modernização e melhoria do Transporte Público Ferroviário de Teresina, no caso do metrô da capital.
“Esses recursos são importantes para ordenar o desenvolvimento urbano de Teresina, minimizando custos de deslocamento para a população que usa o metrô para se locomover de casa para o trabalho ou até a escola, reduzindo o tempo de viagem até o centro da cidade. E o que o governador quer é oferecer melhor acessibilidade, conforto e segurança ao usuário do metrô. Enquanto secretário, o nosso papel é manter o equilíbrio fiscal do Estado para conseguirmos destravar essas operações e podermos liberar esses recursos, afim de que o Estado realize mais investimentos, inclusive, na capital”, afirma o secretário Rafael Fonteles.
Ele acrescenta que esses recursos também são importantes para melhorar o próprio sistema ferroviário, pois permitirá um melhor desempenho operacional desse sistema. O investimento total da obra custará aproximadamente R$ 445,45 milhões (R$ 445.451.762,00), sendo que desse total R$ 217 milhões já estão assegurados no Orçamento Geral da União (OGU), por meio do Protransporte, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade.
Segundo o superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior, a contrapartida do Estado é de R$ 11,45 milhões. “Esses recursos já estão assegurados e o investimento nessa obra já está previsto no Planejamento Governamental, ou seja, no Plano Plurianual 2016/2019 e no Orçamento Geral do Estado 2016. Portanto, a modernização no metrô de Teresina deve iniciar ainda este ano“, garante o superintendente.
O metrô de Teresina foi inaugurado em novembro de 1990, mas na época, até por conta da falta de recursos, tinha uma estrutura muito deficiente. Com a aprovação desses recursos, será feita a revitalização de todo o sistema, com modernização e duplicação de linha, construção de ponte e viadutos, serviços de terraplanagem, reforma e construção de estações, melhoria das instalações e controle de movimento, com fechamento de via e aquisição de veículos, além da urbanização de áreas.
Portanto, a obra permitirá a integração do metrô com outras modalidades de transporte, vai preparar também o sistema ferroviário futuras implantações de linhas para outras regiões, que não seja apenas a Sudeste, e ainda oferecerá mais qualidade no serviço de transporte oferecido aos usuários, especialmente a população de baixa renda.
Liberação
Com a aprovação do pedido de empréstimo pela STN, o próximo passo é a assinatura do contrato da operação de crédito entre Caixa Econômica Federal e Governo do Estado. Inclusive, o banco está tentando conciliar o evento com a agenda do Ministro das Cidades. Também devem estar presentes na assinatura do contrato, o superintende da Caixa Econômica no Piauí e o governo Wellington Dias.
Depois disso, o Estado realiza a licitação para definir a empresa responsável pela execução da obra. Também é importante destacar que nesse tipo de operação os recursos são liberados de acordo com a execução da obra.
06/02/2016 – Portal O Dia
