A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei que permite ao governo do Estado assumir uma dívida da SuperVia com a concessionária Light superior a R$ 38 milhões. A proposta tinha sido apresentada pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, para evitar um aumento de R$ 0,30 na tarifa dos trens, mantendo, assim, o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão.
A lei será publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial e o governador tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Como se trata de um projeto de lei apresentado por Pezão, é provável que ele aprove.
Em recente revisão do contrato da SuperVia, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte (Agetransp) reconheceu que o aumento da tarifa de energia elétrica pesou nos gastos da concessionária, causando um desequilíbrio econômico nos serviços prestados.
Na manhã desta terça-feira, em visita às obras da Linha 4 do metrô, Pezão admitiu que se os parlamentares não aprovassem a proposta, a passagem de trem iria aumentar. “Todos sabem que aumentou a tarifa de energia elétrica neste ano e isso impactou na tarifa, por isso a Agetransp autorizou esse reajuste. Podemos diluir, ao longo de um ano ou um ano e meio, essa tarifa na energia elétrica. Ou então teremos que transferir para o usuário. Eu não quero penalizar o usuário, por isso que a gente fez essa proposta”, explicou na ocasião.
15/12/2015 – O Dia – RJ
