Governo anuncia investimentos de R$ 13,4 bilhões em concessões

Com foco na melhoria em todo processo logístico do estado de São Paulo, o governo decretou um novo pacote de concessões para 4 frentes: rodovias, aeroportos, ônibus intermunicipais e metrôs.

Ao todo, serão investidos R$ 13,4 bilhões, que além da mobilidade, vão estimular a geração de empregos. “Hoje, lançamos a primeira fase do grande programa que pode gerar mais de 200 mil empregos em toda a cadeira produtiva”, disse o governador Geraldo Alckmin. São quatro áreas estratégicas que vão melhorar a qualidade dos serviços públicos”.

Setor áereo

A concessão à iniciativa privada abrangerá 5 aeroportos executivos, em Ubatuba, Bragança Paulista, Campinas, Jundiaí e Itanhaém. “Este último, é bastante importante como retaguarda do pré-sal e para a área de off shore, especialmente de helicópteros”, afirmou Alckmin.

A Artesp está conduzindo o processo licitatório, que prevê investimento total de R$ 91,8 milhões ao longo dos 30 anos de concessão, dos quais R$ 34,5 milhões nos quatro primeiros anos.

O edital de licitação deve ser publicado no primeiro trimestre de 2016. A concessionária será responsável, além dos investimentos em obras, pela adequação, operação e manutenção dos cinco aeroportos.

Sobre os aeroportos

– Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista): possui pista de 1.200 metros, terminal de passageiros com 225 m², estacionamento para 76 veículos e está localizado a três quilômetros do centro da cidade. Em 2014 recebeu 37,5 mil pousos e decolagens. Investimentos previstos são de R$ 10,14 milhões.

– Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí): tem pista de 1.400 metros, terminal de passageiros com 500 m², estacionamento para 50 veículos. Está localizado a sete quilômetros do centro da cidade. Em 2014 recebeu 86 mil pousos e decolagens. Terá investimentos de R$ 21,48 milhões.

– Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém): possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 500 m², estacionamento para 50 veículos e está localizado a três quilômetros do centro da cidade e opera voos noturnos. Em 2014 teve 22 mil pousos e decolagens. O investimento previsto é de R$ 15,18 milhões.

– Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba): pista do aeródromo possui 940 metros, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos. Está localizado a um quilômetro do centro da cidade. Em 2014 recebeu 5 mil pousos e decolagens. Receberá investimento de R$ 17,57 milhões.

– Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas): opera aviação executiva e táxi aéreo. A pista tem 1.650 metros, o terminal de passageiros 230 m² e o estacionamento capacidade para 50 veículos. Em 2014 recebeu 58,5 mil pousos e decolagens. Receberá investimento de R$ 27,5 milhões.

Transporte terrestre

Já os responsáveis pelos ônibus intermunicipais terão que atender aos moradores das cidades de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos. As frotas não poderão mais contar com ônibus de idade superior a 10 anos e que terão de respeitar a idade média de 5 anos para ônibus rodoviário e 7 anos para ônibus suburbano.

Com a nova etapa do Programa de Concessão de Rodovias de São Paulo anunciada, a malha sob concessão será ampliada em 30%, haverá melhor fluidez de tráfego e mais segurança aos usuários.

O pacote de quatro lotes abrange 2,217 mil quilômetros de pistas, cortando o estado transversalmente, parte delas formando corredores de ligação entre Minas Gerais e Paraná. “Teremos investimentos de mais de 10 milhões de reais em recapeamento, acostamento, terceira faixa e duplicações”.

Entenda os investimentos em rodovias

LOTE 1 – 117 km / SP-055
7 municípios beneficiados
Valor: R$ 1,4bilhão
Regiões: Santos (Baixada Santista), Registro (Vale do Ribeira).

Municípios: Itanhaém, Itariri, Miracatu, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande.

LOTE 2 – 423 km/ SP-079 / SP-250
16 municípios beneficiados
Valor: R$ 1,4 bilhão
Regiões: Campinas, Sorocaba, Itapeva.

Municípios: Apiaí, Campinas, Capão Bonito, Guapiara, Itatiba, Itu, Itupeva, Pilar do Sul, Ribeira, Ribeirão Grande, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sorocaba, Vinhedo, Votorantim.

LOTE 3 – 1.110 km
50 municípios beneficiados
Valor: R$ 4,8 bilhões
SP-191 / SP-255 / SP-281 / SP-318 / SP-330 / SP-334 / SP-345 / SP-351
Regiões: Itapeva, Bauru, Sorocaba, Central, Campinas, Ribeirão Preto, Franca.

Municípios: Águas de São Pedro, Altinópolis, Américo Brasiliense, Anhembi, Araraquara, Avaré, Barão de Antonina, Barra Bonita, Batatais, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Botucatu, Brodowski, Charqueada, Coronel Macedo, Cravinhos, Cristais Paulista, Dourado, Franca, Guatapará, Igaraçu do Tietê, Ipeúna, Itaí, Itaporanga, Itararé, Itirapuã, Jardinópolis, Jaú, Jeriquara, Luís Antônio, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pratânia, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Rio Claro, Riversul, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio da Alegria, São Carlos, São Manuel, São Pedro, São Simão, Taquarituba, Trabiju.

LOTE 4 – 567 km/ SP-333 / SP-322 / SP-330
30 municípios beneficiados
Valor: R$ 2,8 bilhões
Regiões: Marília, Bauru.

Municípios: Assis, Borborema, Cafelândia, Cruzália, Echaporã, Florínia, Guarantã, Júlio Mesquita, Marília, Novo Horizonte Pedrinhas Paulista, Platina, Pongaí, Tarumã, Uru.

Regiões: Ribeirão Preto, Franca, Barretos.
Municípios: Aramina, Bebedouro, Buritizal, Guará, Igarapava, Ituverava, Jardinópolis, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra, Sertãozinho, Viradouro.

Sistema Férreo

Durante o evento, também foi anunciado o chamamento para apresentação de estudos técnicos para a concessão dos serviços de operação e manutenção da Linha 5- Lilás do Metrô do monotrilho e da linha 17-Ouro.

A concessão, de 30 anos, prevê rapidez na incorporação de processos inovadores, estímulo a geração de novos negócios. O prazo para o recebimento dos estudos é março de 2016 e o investimento inicial estimado é de R$ 200 milhões. “Tudo que o Brasil precisa é investimentos, geração de empregos, melhoras de logísticas e infraestrutura para reduzir o custo do país”, finalizou o governador.

19/11/2015 – Governo do Estado de São Paulo