A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), informou na tarde desta terça-feira que não existe a possibilidade de o metrô de Belo Horizonte parar suas atividades ao fim desta semana por conta do fim do contrato de funcionários terceirizados que fazem a bilhetagem e a manutenção dos trens. A Companhia informou que já vem adotando medidas para evitar interrupções nos serviços de atendimento à população e que estuda uma solução jurídica para resolver a situação dos contratos relativos aos serviços terceirizados.
De acordo com o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindmetro/MG) o funcionamento do metrô poderia ser prejudicado porque parte dos profissionais terceirizados está com seus contratos próximo do fim. Este problema se agravaria porque, desde 2011, existe uma queda de braço na Justiça que impediria a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de renovar com estes trabalhadores.
De acordo com a presidente do Sindmetro/MG, Alda Lúcia Fernandes dos Santos, para resolver a situação, deve ser feito um concurso público para que um novo pessoal seja contratado. Porém, o sindicato entende que a CBTU precisaria de um prazo para que este processo pudesse ser concluído. “São aproximadamente 600 funcionários, responsáveis pela bilheteria e manutenção dos trens, que estão com seus contratos com os dias contados. Para acabar com a terceirização será preciso um tempo maior, mas os usuários do metrô não podem ficar prejudicados”, disse.
Ainda conforme o Sindmetro, está marcada para a próxima quinta-feira, às 16h, no Ministério Público do Trabalho, uma reunião para ser discutida a situação. “A CBTU precisará fazer um acordo para poder ampliar o tempo contratual dos terceirizados, pelo menos até que o concurso público seja finalizado”, completou Alda Lúcia.
Apesar disso, a CBTU diz que a realização de concurso público depende de autorização do Ministério do Planejamento e que as ações que determinam a substituição de terceirizados ainda estão sendo discutidas no campo jurídico. A CBTU Belo Horizonte informou em nota que tem agenda confirmada com o Ministério das Cidades e com o Departamento de Ministério das Cidades e com o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), na qual serão discutidas a realização de concurso público, bem como a possibilidade de renovação dos contratos terceirizados.
17/11/2015 – Estado de Minas – Belo Horizonte/MG
