Deputados federais e senadores maranhenses protocolaram na última quinta-feira (12) as emendas que poderão fazer parte do projeto do Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2016 a 2019. Se aprovadas, as emendas farão parte do orçamento do Governo Federal e poderão se refletir em obras e serviços para a população do estado. A infraestrutura rodoviária foi a principal área contemplada pelos parlamentares.
De acordo com o coordenador da bancada maranhense, deputado Pedro Fernandes (PTB), as emendas propostas pelos parlamentares foram para a ampliação da capacidade do aeroporto de São Luís; duplicação da rodovia BR-010, trecho que vai de Açailândia a Imperatriz e duplicação da rodovia BR-316, trecho entre os municípios de Caxias e Timon.
Pedro Fernandes apresentou cinco emendas individuais ao PPA nas áreas de transporte, educação, infraestrutura, esgotamento sanitário e meio ambiente.
A primeira é para dar apoio à implantação de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) entre os municípios de São Luís e Itapecuru-Mirim.
A segunda para a implementação e fomento às ações de esgotamento sanitário no estado do Maranhão. Outra para a construção de uma ponte entre o Aterro do Bacanga e o Alto da Esperança.
Uma quarta emenda para a implantação de um Projeto Inclusivo de Educação em Tempo Integral no estado e outra emenda para a revitalização das bacias dos principais rios do Maranhão.
Estratégia – No mês passado, a bancada maranhense definiu como estratégia, em reunião realizada em Brasília, a subdivisão dos parlamentares em pequenos grupos de três, cada, para a indicação das emendas parlamentares que seriam incluídas no Plano Plurianual (PPA) da União.
A definição ocorreu dois dias depois de os parlamentares terem se reunido com o governador Flávio Dino (PCdoB) para discutirem quais seriam as prioridades para o estado.
Naquela ocasião, Pedro Fernandes explicou que uma das prioridades apontadas pelos deputados e senadores dizia respeito à obra de duplicação da BR 135.
“O acesso a São Luís será melhorado coma conclusão dessa obra. O trecho ficará mais seguro e a logística viária para o Porto do Itaqui também será mais eficaz”, disse.
A proposição pela obra de duplicação da rodovia havia sido defendida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB), que contrapôs – na ocasião , o governador Flávio Dino. Dino queria que o maior aporte fosse destinado para outras áreas.
Hildo argumentou, contudo, da necessidade de conclusão da obra e da importância do investimento para o estado. Conseguiu, desta forma, convencer Dino e os demais parlamentares da ideia.
Os parlamentares também entraram em consenso pela destinação de emendas para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
Mais – O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
16/11/2015 – O Estado do MA
