Os marcos legais que podem transformar o futuro da mobilidade urbana sobre trilhos e do transporte ferroviário de cargas foram o centro das discussões na 3ª Reunião da Seção IV do Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros da Confederação Nacional do Transporte (CNT), realizada nesta quarta-feira (10/09), em Brasília.
Conduzido por Ana Patrizia Lira, presidente interina da Seção e diretora executiva da ANPTrilhos, o encontro reforçou a necessidade de avanços regulatórios para ampliar a capacidade de investimento, trazer previsibilidade ao setor e consolidar o transporte sobre trilhos como eixo estratégico da mobilidade sustentável no Brasil.
Nesse contexto, Ana Patrizia destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) que trata do Marco Legal do Transporte Público. “É uma proposta estratégica para estruturar uma nova lógica para a mobilidade urbana brasileira. O apoio da CNT é muito importante para que possamos ver ecoar os interesses do setor no maior número possível de parlamentares”.
Também foram discutidos a Política de Transporte Ferroviário de Passageiros, a revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias e o PL 3217/2025, que trata do compartilhamento obrigatório de infraestrutura por concessionárias de energia elétrica e de transporte com operadoras de telecomunicações, entre outros assuntos.
Participaram da reunião o vice-presidente executivo do Conselho da ANPTrilhos e diretor da Seção, Luiz Eduardo Argenton; Ellen Martins, diretora da Seção; Benony Schmitz Filho, vice-presidente do Transporte Ferroviário de Cargas e de Passageiros da CNT; Fernanda Adjuto, gerente de relações governamentais e institucionais da ANPTrilhos e Maria Carolina Noronha, secretária da Seção IV.
