29/02/2024 – Agência BNDES de Notícias
Nesta quinta-feira, 29, ocorreu o leilão para a escolha do consórcio vencedor da licitação para concessão patrocinada do projeto do Trem InterCidades Eixo Norte, na B3, em São Paulo. O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos foi a única licitante habilitada e venceu com a oferta de desconto sobre a contraproposta pecuniária máxima de 0,01%. Ainda em setembro de 2023, o BNDES aprovou financiamento no valor de R$ 6,4 bilhões para apoiar o aporte público do Estado de SP no projeto de implantação do Trem InterCidades Eixo Norte (TIC Eixo Norte), que ligará São Paulo a Campinas em viagem de 1h04.
O financiamento pelo BNDES foi realizado em uma modalidade inovadora, com a aprovação do crédito antes da realização do leilão. Assim, o financiamento serviu como um tipo de “garantia” do aporte para os investidores, conferindo maior segurança e atratividade ao leilão. Tipicamente em projetos de Parceria Público Privadas (PPP) com aportes relevantes, a garantia é algo difícil e que pode esvaziar os leilões. A solução oferecida pelo BNDES mostrou-se relevante para mitigação desse risco e poderá ser utilizada em outros projetos.
“O Trem InterCidades é uma grande novidade na mobilidade urbana no Brasil. O BNDES está comprometido em apoiar soluções como essa. Isso também é parte do nosso compromisso com a democracia: o governo federal e o BNDES estão juntos a iniciativas que sejam boas para a população, independentemente de eventuais divergências políticas”, afirmou a diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa.
Projeto – O TIC Eixo Norte foi concebido sob o regime de concessão patrocinada, tendo o edital sido publicado em março de 2023. O projeto do TIC Eixo Norte consiste em uma PPP para implantação e operação de trem de média velocidade ligando São Paulo a Campinas, contando com: serviço expresso entre as duas cidades com 101 km de extensão; serviço parador entre Francisco Morato e Jundiaí com 44 km de extensão, atravessando 8 municípios (TIM – Trem Intermetropolitano); e serviço parador metropolitano (Linha 7-Rubi) ligando São Paulo a Francisco Morato, hoje operado pela CPTM, com 57 km. O investimento total é estimado em R$ 12,5 bilhões.
A concessão patrocinada do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC) até Campinas, por parte do governo do Estado paulista, compreende serviços de operação, manutenção, melhorias, modernização e expansão do transporte público sobre trilhos, além da implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) e melhorias na Linha 7-Rubi, da CPTM. O prazo de concessão será de 30 anos, a partir do início da operação dos novos ramais ou da extensão do serviço comercial da Linha 7.
