PAC: Setor Metroferroviário é contemplado de forma efetiva nos investimentos

O transporte de passageiros sobre trilhos ganhou protagonismo no programa federal com 15 projetos contemplados

Pela primeira vez, o setor metroferroviário, que trata da mobilidade urbana dos cidadãos, foi contemplado de forma efetiva dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Quinze projetos foram contemplados, entre estudos e retomada, conclusão e novas obras.  O slogan do novo PAC é “Desenvolvimento e Sustentabilidade” e terá como foco a infraestrutura que promova sustentabilidade, que é uma das diretrizes do Governo Federal.

O novo PAC foi anunciado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje (11/08), em cerimônia no Rio de Janeiro (RJ). O Presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores; o Vice-Presidente de Desenvolvimento da entidade, José Eduardo Copello; e a Diretora Executiva, Roberta Marchesi, participaram do lançamento do novo PAC.

Treze projetos são da área Mobilidade Urbana Sustentável, do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, sendo oito deles para obras e cinco projetos para estudos.  São eles:

UF Município Empreendimento Classificação
1 AL Maceió Transporte Ferroviário Estudo
2 PB João Pessoa Transporte Ferroviário Estudo
3 PE Recife Requalificação Metrô Estudo
4 RJ Rio de Janeiro Linha 3 do Metrô Estudo
5 RN Natal Transporte Ferroviário Estudo
6 BA Salvador e Lauro de Freitas Sistema Metroviário Obra
7 CE Fortaleza Metrô de Fortaleza – Linha Leste 1 Obra
8 CE Fortaleza Metrô de Fortaleza – Linha Leste 2 Obra
9 DF Brasília Expansão do Metrô Ceilândia Obra
10 DF Brasília Modernização do Metrô Obra
11 SP São Paulo Extensão da Linha 2 Verde do Metrô Trecho Vila Prudente-Penha e Penha-Guarulhos Obra
12 SP São Paulo Extensão da Linha 9 CPTM – Grajaú/Varginha Obra
13 SP São Vicente, Santos VLT Baixada Santista Obra

 

Enquanto na área Ferrovia, do eixo do Transporte Eficiente e Sustentável, dois projetos de transporte ferroviário de passageiros foram contemplados:

 

1 SP Trem de Passageiros Intercidades – SP-Campinas Investimentos das concessões existentes e nova Obra
2 Nacional Estudos, projetos e planejamento – cargas e passageiros Estudos, projetos e planejamento – cargas e passageiros – Nacional Estudo

 

“A ANPTrilhos recebe com satisfação o anúncio de 15 projetos de transporte de passageiros sobre trilhos como parte do novo PAC. A Associação entende e valida a urgência de todos os projetos apresentados”, destaca Roberta Marchesi, Diretora Executiva da ANPTrilhos.

A previsão de total de investimentos do PAC é de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 0,3 trilhão após 2026. Todos os estados brasileiros receberão investimentos, através de recursos públicos, de empresas estatais e do setor privado. Estão destinados para a mobilidade urbana R$ 33 bilhões.

Durante o lançamento do PAC, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o programa também contempla medidas institucionais que buscam o aperfeiçoamento dos projetos e do ambiente regulatório. Ele explicou que pretendem modernizar regulamentos de forma a tornar as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) mais rápidas e modernas.

Declarou ainda os estímulos nos pontos de vista econômico e de financiamento, com expansão de crédito e incentivos econômicos. Uma das medidas é isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todas as obras de ferrovias do País, medida aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).  “O que queremos é reduzir as desigualdades sociais, regionais, o custo de produção do setor privado, impulsionar os investimentos”, declarou o ministro.

Todas as informações sobre o novo PAC estão disponíveis na página da Casa Civil: www.gov.br/casacivil/novopac